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Encontramos 21 resultados para o termo inconstitucional

PGR aciona Supremo contra bets
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PGR aciona Supremo contra bets

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal...

X de Musk descumpre ordem de Moraes, espera bloqueio e promete divulgar decisões
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X de Musk descumpre ordem de Moraes, espera bloqueio e promete divulgar decisões

Em uma postagem na própria plataforma, o perfil responsável pelas relações internacionais do X afirmou que está aguardando o bloqueio das...

Iriny defende teste para diagnóstico de autismo
Autismo

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Em projeto de lei, deputada propõe que instituições de saúde adotem procedimento em consulta pediátrica nos primeiros 18 meses de vida do bebê

STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas
(STF)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)...

Eficiência em obras públicas é pauta em feira
Ales

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Feira ES Construção Brasil teve painel que abordou pontos como governança, sustentabilidade, desburocratização e agilidade nas obras públicas

Veja o que pensa a bancada do ES sobre descriminalização do porte de maconha
Supremo Tribunal Federal

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Decisão do Supremo Tribunal Federal repercutiu no Congresso Nacional, e os parlamentares do Espírito Santo disseram o que pensam sobre o assunto

STF tem maioria para derrubar lei capixaba que libera armas a vigias
Avaliação

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A avaliação é a de que o Estado não tem competência para legislar sobre o tema e ainda baixou normativa contrária às regulamentações...

Mulher vítima de violência poderá ter acesso a arma
Espirito Santo

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Iniciativa institui auxílio para aquisição de arma de fogo de uso permitido para vítimas de violência doméstica ou de crime em razão de ser...

PL de Denninho prioriza quem tem doença rara
Saúde

PL de Denninho prioriza quem tem doença rara

Finalidade é dar preferência ao atendimento para essas pessoas em processos com o intuito de agilizar tratamentos

Líder do prefeito vai dar parecer pelo veto a aumento de salário dos vereadores
Espírito Santo

Líder do prefeito vai dar parecer pelo veto a aumento de salário dos vereadores

O líder do prefeito na Câmara de Vitória, Duda Brasil (União), foi escolhido para relatar, na Comissão de Justiça, o veto do...

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