O líder do prefeito na Câmara de Vitória, Duda Brasil (União), foi escolhido para relatar, na Comissão de Justiça, o veto do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) ao projeto de lei que aumenta em 97% o salário dos vereadores da Capital. Numa saia-justa daquelas, Duda disse que irá defender a manutenção do veto ao reajuste em seu relatório.
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Após a queda de braço entre a Câmara e a Prefeitura de Vitória sobre a legitimidade do veto, o presidente do Legislativo, Leandro Piquet (Republicanos), recuou em sua decisão de publicar a lei com o reajuste e encaminhou o veto para a Comissão de Justiça.
Cabe a esse colegiado apreciar o veto do prefeito – que alegou "inconstitucionalidades formal e material" no projeto – e produzir um parecer pela manutenção ou derrubada da decisão de Pazolini.
Esse parecer é votado na Comissão de Justiça, que é composta por cinco membros, e depois é encaminhado para a Mesa Diretora. Piquet, então, decide o dia em que ele entrará na pauta de votações para ser votado em plenário por todos os vereadores.
O presidente da Comissão de Justiça, Luiz Emanuel Zouain (sem partido), marcou para hoje (05), às 12h30, a apresentação e a votação do parecer na Comissão de Justiça. Foi ele também quem definiu o nome de Duda para ser o relator do veto.
A posição de Duda nesse episódio é delicada. Primeiro porque ele é líder do prefeito. Cabe a ele defender o Executivo e suas decisões na Câmara e ainda tentar convencer seus pares a seguir com ele esse posicionamento. Porém, a crise que foi criada entre a Prefeitura e a Câmara – mais precisamente, com a base aliada – ainda não foi resolvida.
Nos bastidores, os vereadores da base que votaram a favor do reajuste ficaram bastante chateados com o prefeito por conta do veto, porque foi feito sem combinar com a base e também por colocar novamente os vereadores na mira de críticas por conta de uma pauta bastante impopular.
Segundo, porque Duda é a favor do reajuste. No dia 2 de maio, quando o projeto foi à votação, ele votou a favor de que o salário dos vereadores da próxima legislatura passe de R$ 8.966,26 para R$ 17.681,99. Além dele, outros 7 parlamentares também votaram favorável à proposta.
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A leitura que se faz é o seguinte: se Duda opta por não derrubar o veto do prefeito, ele vai de encontro ao compromisso que assumiu de defender o Executivo quando aceitou ser líder do prefeito. Se ele opta por um relatório mantendo o veto, vai contra si mesmo, se posicionando de forma contrária ao voto que deu para aprovar o projeto.
É uma bola dividida dificílima, até para um bicampeão brasileiro de futebol Society, como Duda Brasil. Mas, ontem à noite, quando esta coluna já estava pronta, Duda tomou sua decisão: vai apresentar um parecer mantendo o veto do prefeito ao reajuste.
"Como o meu papel na Comissão de Justiça é relatar pela formalidade do processo, a minha relatoria é pela manutenção do veto, pois segue normal o fluxo administrativo, na relação Prefeitura e Câmara. No plenário, cada um emitirá sua opinião quanto ao projeto", disse Duda, sem detalhar se, quando for a plenário, votará contra ou a favor do projeto.
Luiz Emanuel foi questionado sobre o motivo de ter escolhido Duda para receber esse "presente de grego". "Entre os membros da comissão, Duda era o que tinha menos projetos para relatar. Eu falei com ele e ele topou. Minha ideia é votar na segunda e já encaminhar logo para a Mesa Diretora. Vou sugerir a Piquet que já coloque em votação no plenário na terça-feira (06)", disse o vereador.
Luiz Emanuel é contrário ao aumento de salário dos parlamentares, embora na sessão que aprovou o projeto, ele não tenha votado. O vereador disse que estava ausente da sessão por motivo de doença.
A expectativa de Luiz Emanuel é que a Comissão de Justiça mantenha o veto, e não só por conta do parecer de Duda. A maioria dos integrantes do colegiado é contra o aumento do salário dos parlamentares. Se os integrantes da Comissão firmarem no mesmo posicionamento, o reajuste não vai virar lei, pelo menos não no que depender do colegiado.
Além de Luiz Emanuel e Duda, fazem parte da Comissão de Justiça: Davi Esmael (PSD), Leonardo Monjardim (Patriota) e Maurício Leite (Cidadania). Davi e Monjardim votaram contra o aumento. Duda e Maurício votaram a favor. Luiz Emanuel é contra. Ou seja, mesmo que Duda não apresente um parecer pela manutenção do veto, a maioria da Comissão de Justiça deve votar para que prevaleça a posição do prefeito.
Ainda que um dos membros titulares falte e o suplente Vinícius Simões (Cidadania) seja convocado para compor o colegiado, o placar continua o mesmo porque Vinícius também votou contra o aumento.
O desgaste político dessa pauta bateu tão forte que, nos bastidores, alguns vereadores que votaram a favor do aumento já estão repensando e cogitando mudar o voto. Nas ruas e nas redes sociais, foi um mês de cobrança e pressão popular.
O que ainda seguraria os vereadores seria o real interesse no aumento do subsídio, ainda que seja apenas para a próxima legislatura, e também o desejo de dar o troco no prefeito, a quem muitos culpam pela volta do desgaste político.
Piquet chegou a tomar a frente em defesa da Câmara: fez reuniões com o secretário de Governo, Aridelmo Teixeira – com quem acabou se estranhando –, fez um discurso duro na tribuna da Câmara e ainda devolveu o veto, dando um ultimato para a Prefeitura publicar o projeto em 48 horas.
Porém, no final da semana passada, Piquet teve de recuar. A Prefeitura respondeu aos ofícios da Câmara informando que "não há disposição constitucional, legal ou regimental que autorize a devolução do processo legislativo ao Poder Executivo para saneamento do feito" e o presidente teve de incluir o veto no sistema da Câmara e seguir o trâmite protocolar. Ele tem 30 dias para colocar o veto em votação.
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