Verba será paga pelo governo do Espírito Santo e poderá ser usada para compra de roupas, alimentos, móveis e eletrodomésticos
Famílias moradoras dos 13 municípios do Espírito Santo atingidos pelas fortes chuvas que assolaram parte do Estado nos últimos dias poderão ter acesso a um auxílio de R$ 3 mil a ser pago pelo Executivo estadual.
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O anúncio do pagamento da verba foi feito pelo governador Renato Casagrande (PSB) durante entrevista coletiva na tarde deste domingo (24). Conforme o mandatário, o benefício será repassado às famílias por meio do Cartão Reconstrução.
A escolha das famílias que terão acesso ao cartão será feita a partir de triagem realizada pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sedh), segundo informou o governador.
O benefício deverá ser usado para aquisição de móveis, eletrodomésticos, roupas, alimentos, material de construção ou qualquer item que a família beneficiada entenda como prioritário.
A medida anunciada por Casagrande foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Ales) em dezembro do ano passado.
A matéria, de autoria do Executivo estadual, visava garantir exatamente a cobertura de despesas com emergências e estado de calamidade pública em época de fortes chuvas, tendo como base o período que vai de dezembro de 2023 a março deste ano.
Na proposta aprovada pelo Legislativo em dezembro ficou estabelecido que os favorecidos pelo programa seriam famílias de baixa renda, além de precisar atender aos seguintes critérios: estar inscrita, e em situação regular e atualizada, no CadÚnico; e, na ocasião do desastre natural, apresentar renda mensal inferior ou igual a três salários mínimos e estar residindo em imóvel diretamente impactado pelas chuvas, o que deve ser comprovado por documento da Defesa Civil.
"Muitos empreendedores, comerciantes em especial, perderam tudo nesses municípios (atingidos pelas chuvas). Vamos aportar R$ 50 milhões, ao Bandes, para financiamentos a partir de R$ 21 mil a esses empreendedores", afirmou o governador", ressaltando que a taxa de juros aplicada nestes casos será metade da taxa Selic.
A quantia vai subsidiar as operações junto ao Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) e ao Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), por meio do Fundo de Fortalecimento da Economia Capixaba - Fortec.
Também haverá a abertura de novas linhas de financiamento voltadas para o microcrédito, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes).
O número de mortes pelas fortes chuvas que atingiram o Sul do Espírito Santo na madrugada de sábado (23) subiu para 17, conforme o novo boletim da Defesa Civil, emitido neste domingo.
O número de desalojados caiu de 5.481 para 5.200. J´á o número de desabrigados se manteve em 255.