Na primeira fase, a oferta de vagas abrange a primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro); a adição de categoria A ou B; e a mudança de categoria D
A primeira edição deste ano do Programa CNH Social, que tem 3.500 vagas abertas, já recebeu 47.024 mil inscrições. Os interessados podem se inscrever, até as 23h59 do dia 20 de abril, acessando o site oficial do Detran|ES.
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Na primeira fase, a oferta de vagas abrange a primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro); a adição de categoria A ou B; e a mudança de categoria D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta).
Para viabilizar o funcionamento do sistema de inscrições, o Prodest realizou a importação de dados do Bolsa Família e do CadÚnico para a ferramenta adotada pelo CNH Social.
No caso dos egressos do sistema prisional, as inscrições somente são efetivadas a partir de registro na Sejus por meio do Escritório Social. Em 2024, o CNH Social vai destinar 7.000 carteiras de motoristas gratuitas.
Serão considerados os cadastros ativos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal aqueles lançados na Base Nacional do Cadastro até o dia 09 de fevereiro de 2024.
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O candidato deverá selecionar, também, a categoria desejada, entre as seguintes opções: Primeira Habilitação categoria A (moto) ou Primeira Habilitação B (carro) para quem ainda não é habilitado.
Quem já tem carteira de motorista poderá selecionar Adição de categoria A (moto), Adição de Categoria B (carro), Mudança para Categoria D (ex.: van e ônibus) ou Mudança de Categoria E (ex.: caminhão e carreta). Após a inscrição, não é possível modificar a categoria escolhida.
A manifestação de interesse nas vagas deverá ser realizada pelo interessado junto à Sejus, que remeterá a listagem dos candidatos ao Detran-ES.
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Os egressos serão selecionados até o limite de 8% das vagas que serão disponibilizadas ao segmento específico. Em caso de vacância das vagas reservadas, estas serão revertidas para a ampla concorrência.
A seleção dos candidatos é realizada de forma eletrônica, sem interferência humana, de acordo com os critérios do programa e com base nas informações fornecidas pelos próprios beneficiários no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), considerando os seguintes critérios:
- Menor renda per capita
- Maior número de componentes no grupo familiar
- Candidatos com Ensino Fundamental completo
- Beneficiário do Bolsa Família
- Data e hora de inscrição.
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