Os detentos da Prisão de Segurança Máxima (PSMA) I, em Viana, ameaçam cerca de cinco mortes entre esta quinta-feira (02) e sexta-feira (03), se não houver a separação dos internos da unidade prisional de acordo com as suas facções.
Segundo uma familiar de um dos presos do PSMA I, que está participando da manifestação de famílias dos internos no Palácio Anchieta e reivindicam a separação dos presos, a informação foi repassada de dentro do presídio.
"Eles estão sendo ameaçados pelo atual diretor, que quer que eles se matem entre si. Já ocorreram duas mortes lá dentro por conta disso e foi avisado que se não separarem hoje (quinta-feira) à noite, vai ter mais cinco", declarou.
Ainda de acordo com os familiares, até o momento nenhuma atitude foi tomada pelo governo do Estado e eles garantem que não sairão da frente do Palácio até que a segurança dos presos seja garantida.
Procurada pelo ES Hoje, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou, em nota, que para garantir a segurança nas unidades prisionais, os apenados são divididos de acordo com o perfil e o regime de cumprimento da pena. As ações de segurança são realizadas em consonância com a Lei de Execução Penal (LEP), que indica, no artigo 6º, a necessidade de uma Comissão Técnica de Classificação (CTC) para a individualização da pena e o devido tratamento penal à pessoa privada de liberdade.
"Não é razoável promover a separação de internos em galerias por autodeclaração de pertencimento à organizações criminosas. O controle e a segurança das unidades prisionais são garantidos por meio das ações operacionais e de inteligência que são realizadas diariamente. As unidades prisionais seguem o que é estabelecido em lei e todos os direitos dos nossos internos devem e são respeitados. Entretanto, não se vislumbra que a separação de facções criminosas seja um desses direitos. Fazer essa separação é aumentar o problema da superlotação, inviabilizar as ações de ressocialização para essas pessoas e potencializar as ações criminosas dentro e fora das prisões", explicou o secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco.
Em uma carta escrita pelos internos no dia 20 de outubro de 2023, e enviada ao governador, Renato Casagrande, eles afirmam que os servidores estariam colocando nos mesmos setores da unidade pessoas que seriam rivais do lado de fora do sistema prisional, o que estaria ocasionando diversas mortes no presídio.
Segundo a carta, sempre houve dentro do sistema prisional capixaba uma divisão, em que presos de facções rivais não se misturavam para evitar conflitos. Porém, há dois meses, essa separação tem sido dissipada, como aponta o detento. "Há um tempo, mais ou menos dois meses, a direção da unidade está misturando as facções, sabendo que pode ocorrer uma grande tragédia dentro dos presídios capixabas, como a que aconteceu em 2017, no norte, em que centenas de detentos perderam a vida", disse em carta.
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