Destaque Espirito Santo

Secult inicia mobilização para escutas visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc no Estado

Por Regional ES

08/05/2024 às 17:05:00 - Atualizado há poucos minutos

Na próxima segunda-feira (13), com o encontro Mobiliza Aldir Blanc, a Secretaria da Cultura (Secult) dá início ao ciclo de escutas públicas visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Espírito Santo. Com transmissão ao vivo pelo canal da Secult no YouTube, o evento acontece das 18h às 21h, na Casa da Música Sônia Cabral, Centro de Vitória.

A ação se estende entre os dias 14 e 27 de maio, com a realização do 5º Gabinete Itinerante da Cultura. Durante esse período, a Secult circula pelo estado promovendo uma série de encontros em diversos municípios capixabas. O objetivo é mobilizar toda a população, em especial fazedores de cultura e gestores culturais, promovendo uma escuta ativa a fim de conhecer suas demandas e propostas, fomentando o debate para a construção coletiva das políticas públicas.

Além dos encontros presenciais, uma consulta pública on-line se inicia nesta quarta-feira (08), a fim de receber sugestões e demandas de artistas, produtores, gestores, entre outros profissionais da cultura. Para participar, basta acessar ESTE LINK. O formulário fica aberto até 28 de maio.

Outro tema importante que compõe a pauta dessa série de encontros diz respeito à retomada da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), cujo objetivo é reconhecer e potencializar grupos e agentes culturais já existentes nos territórios e comunidades do país. Dos total recursos da PNAB, o Estado é obrigado a aplicar, no mínimo, 10% em ações vinculadas à PNCV.

"Com a Política Nacional Aldir Blanc, nós damos um passo significativo em direção a um sistema de financiamento da cultura descentralizado, sustentável e muito bem estruturado. Não é apenas um auxílio emergencial, como foram as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. Estamos falando agora de um compromisso contínuo, que tem como resultado um volume robusto de investimento pelos próximos cinco anos. Isso dá mais fôlego para a execução das políticas públicas, com mais abrangência e eficácia, multiplicando as oportunidades, alcançando todas as pessoas que vivem da cultura e promovendo mais acesso à arte e às expressões culturais para a nossa população", destaca o secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha.

De acordo com a subsecretária de Estado de Políticas Culturais, Carolina Ruas, as demandas e propostas apresentadas nesse ciclo de escutas servirão para embasar a construção do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). "Esse é o documento que vai orientar a aplicação dos recursos da PNAB pela Secult", ressalta.

Sobre a PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil, vai garantir até 2027 o investimento de R$ 15 bilhões em ações e projetos culturais em todo o território nacional – serão R$ 3 bilhões por ano, a partir de 2023.

Desse total de recursos, o Espírito Santo tem direito a R$ 58,3 milhões – sendo R$ 30.344.346,79 destinados ao Estado e R$ 27.979.693,24 aos municípios. Com esses recursos, poderão ser implementadas ações públicas por meio de editais e chamamentos, beneficiando diretamente trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.

Sobre o Cultura Viva

Instituída pela Lei nº 13.018/2014, a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) é a política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Foi criada em 2004 com o objetivo de reconhecer e potencializar grupos e agentes culturais já existentes nos territórios e comunidades do país – visando à construção da cidadania cultural, como consciência do direito a ter direitos.

Sua abrangência engloba os Pontos de Cultura, que são grupos culturais da sociedade civil que promovem o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, e os Pontões de Cultura, entidades que desenvolvem, acompanham e articulam atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias ou temáticas de Pontos de Cultura e outras redes temáticas.

A Cultura Viva é de responsabilidade do Ministério da Cultura (MinC), dos estados, do Distrito Federal e dos municípios integrantes do SNC, em gestão pública compartilhada e participativa, amparada em mecanismos democráticos de diálogo com a sociedade civil, tendo os Pontos e Pontões de Cultura como instrumentos da política, atuando como elos entre a sociedade e o Estado.