No início de 2025, microempreendedores de diversas regiões do Brasil relataram dificuldades ao tentar emitir a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) através do portal gov.br. Ao acessar o sistema, muitos se deparam com a mensagem: *"A emissão de NFS-e é permitida somente para empresas optantes pelo MEI"*, o que gerou confusão e preocupação entre os pequenos empresários.
*Microempreendedores relatam impacto no dia a dia*
Márcio Silva, microempreendedor do setor de serviços , explica que sempre emitiu suas notas fiscais pelo portal sem problemas, mas desde o início de janeiro, encontrou barreiras inesperadas. "Aparece essa mensagem dizendo que só MEIs podem emitir, mas eu sou MEI. Não sei o que está acontecendo", disse ele.
Situações semelhantes foram relatadas por outros empreendedores que dependem da emissão de notas fiscais para atender clientes e manter contratos. Para muitos, a demora em resolver o problema pode gerar prejuízos financeiros e complicações na relação com fornecedores e clientes.
*Especialistas apontam possíveis causas*
Microempreendedores foram desenquadrados em 31 de Dezembro de 2024. E isso pode ter ocorrido por vários motivos,explicou Anna Paula Lobo Coordenadora da agencia do Sebrae Nova Venecia:
*Medidas e orientações*
Enquanto isso, especialistas recomendam que os microempreendedores:
- Confiram se há pendências no CNPJ junto à Receita Federal.
- Atualizem seus cadastros no sistema municipal ou federal de emissão de notas fiscais.
- Busquem orientação no Sebrae ou com um contador de confiança.
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