Por causa do desmaio, o julgamento, realizado em agosto de 2019, precisou ser suspenso. Na ocasião, estavam sendo julgados dois acusados de homicídio, representados por uma das advogadas denunciadas. A Justiça aceitou uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) contra duas advogadas suspeitas de armarem uma simulação de desmaio durante uma sessão do Tribunal do Júri, em agosto de 2019. Por causa da situação, o julgamento, que era realizado no Fórum Criminal de Vitória, precisou ser cancelado antes de ser concluído.
Além de aceitar a denúncia contra Patrícia dos Santos Ferreira Cavalcanti e Paula Maroto Gasiglia Schwan, o juiz Luiz Guilherme Risso, da 2ª Vara Criminal de Vitória, suspendeu o direito de ambas de exercerem a profissão.
De acordo com a denúncia do MPES, Patrícia fingiu estar passando mal durante o julgamento de dois acusados de participação em um homicídio. Os dois réus eram representados pela advogada.
Ainda segundo o Ministério Público Estadual, Patrícia contou com a ajuda de Paula para simular um mal estar e, dessa forma, induzir o juiz ao erro, conseguindo suspender a sessão do Tribunal do Júri e dissolver o conselho de sentença.
Conforme a denúncia, Patrícia ligou para Paula enquanto os promotores do MPES faziam a sustentação oral para tentar obter a condenação dos dois réus.
Na ligação, ela teria dito para a amiga que pretendia passar mal, na tentativa de dissolver o conselho de sentença e adiar o julgamento, uma vez que, nas palavras de Patrícia, o promotor estava "arregaçando" com os clientes dela.
O Ministério Público teve acesso ao áudio da conversa entre Patrícia e Paula, por meio de interceptação telefônica realizada no âmbito da Operação Leviatã II, da Polícia Civil.
Confira o trecho da conversa transcrito na denúncia do MPES:
PATRÍCIA: "aqui, eu estou querendo passar mal no meu júri. Cara, peguei duas defesas para fazer ontem em cima da hora, mas o promotor está arregaçando com o meu cliente, e o outro também "
PAULA: "desmaia"
[ ]
PATRÍCIA: "ah tá!, Tá na segunda ponte. Amiga, sobe direto para o plenário, eu vou passar mal"
PAULA: "calma!"
PATRÍCIA: "eu vou dissolver o conselho de sentença, eu estou falando sério, você não "
PAULA: "tá, calma"
PATRÍCIA: "não, eu não estou calma não."
PAULA: "fica calma que eu estou chegando"
Juiz foi levado ao erro, alega MPES
De acordo com a denúncia, na ata do julgamento, o juiz que presidia o júri escreveu que "foi constatado que a advogada dos réus, a qual se encontrava na sala de lanche, estava passando muito mal, chorando e com fortes dores do lado esquerdo do corpo, tendo sido recomendado por um médico com quem conversou pelo telefone que fosse a um hospital".
"Diante da situação que se apresentava, o juiz, levado a erro pela ação simulada de Patrícia sobre o seu estado de saúde, na qual recebeu o auxílio e incentivo de Paula, comunicou a situação aos presentes e "diante da impossibilidade dela continuar os trabalhos, muito menos sustentar oralmente a defesa", dissolveu o conselho de sentença, dispensou os jurados e deu por encerrada a sessão", afirma um trecho da denúncia do MPES.
Ainda segundo o Ministério Público, Patrícia chegou a incluir na ação um comprovante de comparecimento de atendimento médico, no intuito de "continuar mantendo o juiz em erro e assegurar a anulação dos atos processuais já praticados".
O MPES detaca ainda que a simulação armada por Patrícia e Paula foi primordial para que a advogada conseguisse, durante a nova sessão, remarcada para o dia 20 de novembro daquele ano, convencer o novo conselho de sentença a absolver seus clientes do crime de homicídio.
Recentemente, Patrícia se envolveu em outra polêmica. Em agosto do ano passado, ela teve a prisão decretada durante a Operação Armistício, do Ministério Público Estadual.
Patrícia cumpriu prisão domiciliar, no ano passado, após ser acusada de facilitar a comunicação entre detentos e criminosos ainda foragidos. Segundo as investigações, a advogada é suspeita de facilitar a comunicação entre presidiários líderes da organização criminosa Primeiro Comando de Vitória (PCV). A prisão domiciliar foi revogada no final do ano passado.
Além dela, outros nove advogados foram denunciados pelo MPES por facilitar a comunicação entre os líderes do PCV na cadeia com os comparsas que ainda estavam foragidos
Segundo o Ministério Público, a partir dessas trocas de mensagens, intermediadas pelos advogados, líderes da quadrilha, mesmo presos, continuavam tendo o controle do tráfico de drogas na capital capixaba e ordenavam a execução de crimes violentos, como homicídios e incêndio a ônibus.
O que dizem as defesas das advogadas e a OAB-ES
O advogado Leonardo Gagno, responsável pela defesa de Patrícia, negou todas as acusações e afirmou que a advogada tem sido vítima de perseguição por parte do Ministério Público Estadual.
"Depois que a Patrícia começou a enfrentar problemas com a Justiça, na Operação Armistício, e ela conseguiu sua liberdade em dezembro do ano passado, eles começaram a perseguir a Patrícia, arrumar problema para a vida dela. E aí eles pinçaram um diálogo e não colocaram esse diálogo na íntegra dentro dos autos".
Gagno disse ainda que vai recorrer da decisão da Justiça que suspendeu os direitos de Patrícia exercer a advocacia.
Por sua vez, a Seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) informou que buscará informações sobre o caso e que tomará as providências cabíveis, observando o código de ética e disciplina e as prerrogativas da advocacia.
Fonte: (Redação Folha Vitória)
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