O presidente do TSE reafirmou que a palavra final sobre o processo eleitoral é da Justiça Eleitoral. Fachin fez um pronunciamento firme em defesa das eleições e da democracia. Fachin diz que quem trata das eleições são "forças desarmadas"
O presidente do TSE, Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (12) que quem trata das eleições são “forças desarmadas”.
O ministro Fachin visitou a sala onde especialistas em tecnologia da informação, policiais federais e representantes de universidades fazem a segunda rodada de testes de segurança das urnas eletrônicas.
Os outros seis ministros do TSE acompanharam Fachin, inclusive Alexandre de Moraes, que vai comandar o tribunal durante as eleições. Fachin ressaltou que, em outubro, o país terá eleições limpas, seguras, com paz e segurança. E disse que a Justiça Eleitoral não aceitará interferências.
“Ninguém e nada interferirá na Justiça Eleitoral. Nós não admitiremos do ponto de vista da Justiça Eleitoral qualquer circunstância que obste a manifestação da vontade soberana do povo brasileiro de escolher seus representantes. Uma geração deu sua vida durante 21 anos da ditadura civil-militar nesse país para que nós pudéssemos a partir de 88 exercer o direito de escolher. E cada um, de forma livre e consciente, cada um segundo a sua cosmovisão. Quem vai ganhar as eleições de 2022 no Brasil é a democracia”, afirmou Fachin.
O presidente do TSE voltou a dizer que o tribunal está aberto às contribuições para aprimorar o processo eleitoral. Defendeu o diálogo aberto com as instituições, os partidos e os políticos, e afirmou que quem põe em dúvida o processo eleitoral não confia na democracia.
“Quem duvida, quem põe dúvida no processo eleitoral é porque não confia na democracia. Os corações e as mentes democráticas no Brasil confiam no processo eleitoral, que tem 25 anos de história, de experiência e de credibilidade”, disse Fachin.
Jornalistas questionaram se Fachin estava mandando um recado para o presidente Jair Bolsonaro, que vem levantando suspeitas - sem nenhuma prova - sobre as urnas eletrônicas.
“Não mando e não recebo recado de ninguém. Afirmação é muito nítida no sentido de que a democracia no Brasil é uma condição de possibilidade da existência da sociedade democrática eleita pela Constituição. Portanto, quem investe contra o processo eleitoral que está descrito na Constituição, investe contra a Constituição e investe contra a democracia. Esse é um fato, e os fatos falam por si só. Quem defende ou incita intervenção militar está praticando um ato que afronta a Constituição e afronta a democracia. Portanto, não se trata de um recado, é uma constatação obviamente fática”, ressaltou Fachin.
Fachin explicou o papel dos militares nas eleições, fundamental na logística:
“Quanto às Forças Armadas, é preciso que nós tenhamos claro o seguinte: desde a redemocratização, as Forças Armadas iniciaram e aprofundaram uma prestação de serviço extremamente relevante para a realização das eleições nomeadamente em regiões como Amazônia, no interior do Pará, em aldeamentos de povos originários longínquos dos centros urbanos, dos povos, ribeirinhos, em relação aos quilombolas. E, portanto, esse acesso, que é um acesso capilarizado pela logística das Forças Armadas, tem sido um serviço valioso que as Forças Armadas têm prestado, e este ano também prestarão. Esse trabalho de logística e de colaboração na administração das eleições é um trabalho proveitoso em relação ao qual nós temos o máximo de reconhecimento e o máximo de agradecimento com a contribuição prestada.”
Fachin também fez uma referência à participação das Forças Armadas na Comissão de Transparência Eleitoral, criada pelo próprio TSE para aprimorar ainda mais a transparência nas eleições, mas destacou que quem cuida de eleição são as “forças desarmadas”.
“A contribuição que se pode fazer é uma contribuição de acompanhamento do processo eleitoral. Quem trata de eleições são forças desarmadas. E, portanto, as eleições dizem respeito à população civil, que de maneira livre e consciente escolhe seus representantes. Logo, diálogo sim, como disse, colaboração sim, como eu disse, mas na Justiça Eleitoral quem dá a palavra final é a Justiça Eleitoral. E assim será durante a minha presidência e estou seguro que isso prosseguirá na gestão também do ministro Alexandre de Moraes. A Justiça Eleitoral está aberta a ouvir, mas jamais estará aberta a se dobrar a quem quer que seja, tomar as rédeas do processo eleitoral.”
Na noite desta quinta-feira (12), numa rede social, o presidente Jair Bolsonaro respondeu ao presidente do TSE, Edson Fachin. Bolsonaro afirmou que as Forças Armadas não querem interferir na Justiça Eleitoral; lembrou que 56 mil militares em 2018 e 32 mil militares em 2020 participaram da segurança das eleições; e que as Forças Armadas estão na Comissão de Transparência a convite do TSE. Bolsonaro afirmou ainda que as forças vão continuar este trabalho, a não ser que Fachin revogue a portaria.
