Por dia, duas crianças são vítimas de estupro no ES

A violência sexual contra crianças no País vem atingindo números assustadores. Um relatório feito pelo Disque 100 - canal do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - revelou que, de janeiro a maio deste ano, 5.881 menores foram vítimas deste tipo de crime. No Espírito Santo, essa realidade não é diferente, já que 282 crianças de até 12 anos foram estupradas no mesmo período.

Os dados são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), que considerou as denúncias feitas à Polícia Civil no período de janeiro a maio deste ano. Os registros, feitos pelas famílias das vítimas e Conselhos Tutelares, equivalem a dois casos por dia.

Na maioria dos casos, são crianças de 0 a 12 anos, que, muitas vezes, por sofrerem violência psicológica por parte de seus abusadores, acabam não contando para as famílias que são vítimas desse tipo de crime.

"Principalmente por ser praticado, na maioria das vezes, por pessoas próximas do seu convívio familiar. Pela facilidade de acesso ao lar da criança, o abusador se aproveita da situação, fazendo com que a vítima se sinta culpada, com medo de destruir a família", explica a titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança, ao Adolescente e ao Idoso (DPCAI) de Linhares, delegada Silvana Soeiro.

Ela acredita que a volta às aulas tem contribuído bastante para as notificações dos casos. "Na pandemia, as escolas estavam fechadas, então, para a criança, vítima de estupro, se manifestar, era mais complicado. Agora, com a volta às aulas presenciais, algumas acabam se abrindo com os professores e coleguinhas", disse.

A advogada Kelly Andrade explica que as consequências de um crime sexual para as famílias das vítimas são enormes. Entre os casos que já atendeu, ela relata o de uma criança que contou à mãe do abuso que sofreu, por meio de um papel.

"Ela escreveu porque estava muito constrangida. Essa questão de abuso sexual ainda é um tabu na sociedade, onde a vítima, em muitos casos, tem vergonha de denunciar. Por isso é importante que escolas, igrejas e a própria família conversem sobre o assunto com esse público", disse.

PENA DE ATÉ 10 ANOS DE RECLUSÃO

O crime de estupro

- Consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

Lei 12.015/09

- Passou a considerar todo ato libidinoso como estupro e não mais atentado violento ao pudor.

Pena

- De seis a 10 anos de reclusão.

Dados

- De janeiro a maio deste ano, pelo menos 282 crianças de 0 a 12 anos foram vítimas de estupro no Estado.

- Foram quatro casos a mais do que no mesmo período do ano passado, quando 278 crianças foram vítimas de abuso sexual.

- Entre as crianças de 0 a 17 anos, as tentativas chegaram a 294 casos.

- Nos últimos 4 anos, foram registrados 5.355 casos de estupro no Estado.

Fonte: Sesp e especialistas ouvidos