A isenção é destinada ao público de pessoas com deficiência que compram veículos de até R$ 70 mil. Com a aprovação, o valor será de até R$140 mil
Pessoas com deficiências como amputações, vítimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e autismo, que adquiriram veículos pelo valor de até R$ 140 mil, terão a isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
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Foi aprovado nesta quinta-feira (08) na Assembleia Legislativa um projeto de lei que amplia esse benefício. A proposta é do deputado estadual Bruno Lamas (PSB), cita como justificativa o aumento dos preços dos carros em concessionárias.
Atualmente, a isenção é destinada ao público de pessoas com deficiência que compram veículos de até R$ 70 mil. Com a aprovação, o valor será de até R$ 140 mil. "Com o aumento absurdo nos valores dos carros, para ficar isento do IPVA é muito mais difícil", afirmou.
Entre os beneficiados, estão pessoas com deficiências como amputação, artrite reumatoide, artrodese, ausência de membros, acidente vascular cerebral (AVC) e acidente vascular encefálico (AVE).
O projeto aprovado também inclui pessoas que têm autismo, alguns tipos de câncer, deficiências visual e mental, Parkinson, HIV, entre outras. O texto agora aguarda sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).
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