A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta terça-feira (4), uma operação de combate a fraudes na distribuição de recursos federais na área da saúde, destinados ao município de Linhares, no Norte do Espírito Santo, para aquisição de testes médicos.
Quer receber nossas notícias pelo WhatsApp? Clique aqui e participe do nosso grupo de notícias!
Batizada de "Operação Fast-fraude", a ação investiga contratos de fornecimento de materiais hospitalares para a Prefeitura de Linhares durante a pandemia e visa desarticular um esquema de desvio de recursos públicos na compra de suprimentos para o enfrentamento da covid-19, com direcionamento da compra e dispensa fraudulenta de licitação.
As apurações, segundo a Polícia Federa, tiveram início a partir de denúncia noticiando a existência de um suposto esquema articulado para fraudar a licitação na aquisição dos materiais e direcionar as contratações na área de saúde no município. Também é investigada uma suposta prática de sobrepreço constatada pelo Tribunal de Contas da União.
Clique aqui e siga o RegionalEs no instagram
Ao todo, são cumpridos nove mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas nos municípios de Linhares e Serra. As diligências contam com o apoio de auditores da CGU, que acompanham os policiais federais nos locais determinados pela Justiça Federal, que também determinou o bloqueio de bens dos investigados que ultrapassam R$ 3,5 milhões.
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, com penas que podem chegar a 12 anos de reclusão.
O que diz a Prefeitura de Linhares?
O município destacou, ainda, "que tratou o assunto com transparência e seriedade, contribuindo com as investigações e respondendo tempestivamente a todos os questionamentos oficiais das autoridades".
"Os processos destinados à compra de suprimentos para o enfrentamento à pandemia com recursos federais já foram analisados pelo TCU, tendo sido publicado Acórdão em 13/02/2023, determinando o arquivamento da representação instaurada contra o Município de Linhares. A Prefeitura reafirma que a Secretaria de Saúde e todos os órgãos do Executivo Municipal continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento", finaliza a nota.
Folha Vitória