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Aprovado projeto que estabelece como percurso de lazer, esportivo, turístico e cultural, trecho que liga Córrego da Serra à gameleira

Por Regional ES

03/05/2023 às 11:49:57 - Atualizado há

Aprovacao aconteceu na última Sessão, dia 02, e o PL é de iniciativa dos vereadores Delei da Borracharia (Solidariedade) e Mayara Eller (Republicanos).

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Entre as finalidades da proposição, está a interação entre moradores, a contribuição para preservação da fauna e flora local; também atrair ou incentivar investidores às de negócios turísticos, de acordo com as potencialidades do local, além de proporcionar eventos esportivos, turísticos e de lazer.

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Um dos artigos do projeto traz que, o Município poderá conceder benefícios tributários ou fiscais, aos colaboradores e apoiadores de projetos ou eventos esportivos, turísticos e culturais realizados no percurso

Outro importante trecho do projeto é que, os condutores de veículos motorizados de qualquer natureza ou característica que quebrarem o dever geral de cuidado ou que conduzirem de forma dolosa direta ou indireta, trafegando em velocidade incompatível com o percurso e colocando em perigo a incolumidade física e a vida dos praticantes de atividades físicas e de ciclismo, corredores rústicos ou pedestres, não poderão receber qualquer benefício fiscal ou estímulo econômico do Município de Nova Venécia.

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Fonte: assessoria de comunicação Câmara Municipal de Nova Venécia
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