PIS/Pasep: abono salarial é liberado com novo valor do salário mínimo

A partir desta segunda-feira (15), tem início o pagamento do abono salarial com base no novo salário mínimo, que agora é de R$ 1.320. Os beneficiários deste mês são os trabalhadores nascidos em julho e agosto que recebem o PIS (Programa de Integração Social), além dos funcionários públicos com final de inscrição 4 e 5, que têm direito ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

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De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, aproximadamente 4,4 milhões de pessoas serão contempladas com o benefício, totalizando recursos no valor de R$ 4,4 bilhões. Para verificar se têm direito ao abono, os trabalhadores podem utilizar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou acessar o portal gov.br.

Do total de beneficiados, 3,8 milhões são trabalhadores de empresas privadas que receberão o PIS por meio da Caixa Econômica Federal, enquanto outros 545 mil são servidores públicos com direito ao Pasep, cujo pagamento será efetuado pelo Banco do Brasil.

Confira abaixo as datas de pagamento:

PIS

Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15 de fevereiro
Nascidos em março – 15 de março
Nascidos em abril – 15 de março
Nascidos em maio – 17 de abril
Nascidos em junho – 17 de abril
Nascidos em julho – 15 de maio
Nascidos em agosto – 15 de maio
Nascidos em setembro – 15 de junho
Nascidos em outubro – 15 de junho
Nascidos em novembro – 17 de julho
Nascidos em dezembro – 17 de julho

Pasep

Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
Final de inscrição 1 – 15 de março
Final de inscrição 2 e 3 – 17 de abril
Final de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
Final de inscrição 6 e 7 – 15 de junho
Final de inscrição 8 e 9 – 17 de julho

Quem tem direito

• estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados a partir da data do primeiro vínculo;

• ter recebido de empregadores que contribuem para o PIS (Programa de Integração Social) ou para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;

• ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;

• ter seus dados do ano-base de 2021 informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.

Como consultar

• Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das superintendências regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email [email protected] (substituindo-se os dígitos UF pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).

Pagamento na Caixa

• Recebem prioritariamente os trabalhadores com conta na Caixa (conta-corrente, conta poupança ou conta digital).

• Crédito via aplicativo Caixa Tem (conta poupança social digital, aberta automaticamente pelo banco).

Pagamento no Banco do Brasil

• No Banco do Brasil, o pagamento do abono salarial será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária, transferência via TED ou presencialmente, nas agências de atendimento.