A proposta de redução de impostos sobre carros populares, anunciada na semana passada pelo Governo Federal, faz parte da lógica que procura soluções simplistas para problemas complexos.
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Ainda que possa gerar resultados positivos no curto prazo, e nada garante que haverá estímulo ao consumo, pois esse depende de outros fatores como, por exemplo, renda e crédito disponível, é preciso admitir que benefícios pontuais dessa natureza, já utilizados no passado, não foram capazes de resolver os problemas estruturais que dificultam e limitam o crescimento econômico a longo prazo. Ao invés de avançar, o país anda de marcha ré.
Clara está a necessidade premente de uma reforma tributária que reduza a carga de impostos sobre o contribuinte. Ao olhar para o setor produtivo é fundamental eliminar desigualdades entre segmentos, ou seja, promover a equidade.
O debate passa pela revisão de alíquotas, eliminação de benefícios fiscais excessivos, justamente na contramão do que está sendo proposto, e a criação de mecanismos eficientes de combate à sonegação e a evasão fiscal.
Em suma, trata-se de reduzir a burocracia. Simplificar o sistema tributário é a única forma de alavancar o consumo e a produção de maneira sustentável ao longo do tempo e, a partir daí, direcionar recursos para áreas prioritárias como educação, saúde e infraestrutura, contribuindo para o desenvolvimento social.
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Medidas paliativas, além de tratarem, quando muito, o efeito do problema, e nunca a causa, têm um outro malefício: são capazes de desviar a atenção daquilo que de fato merece atenção.
Com isso, a sociedade perde mais uma oportunidade de debater e construir uma base sólida para um crescimento econômico inclusivo e de ciclo longo.