Com reforma tributária, wafer Serenata de Amor pode voltar a ser bombom; entenda

Atualmente, chocolates e produtos fabricados com ele estão sujeitos à alíquota de 5% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), enquanto o wafer paga 0% dessa tributação. Tal alteração pode gerar economia para as indústrias.

A reforma tributária unifica os tributos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS, Cofins e cria o Imposto Sobre Valor Agregado, o IVA, que será dividido em dois: um federal e outro dos estados e municípios.

"Não tendo uma categoria de produto que seja mais benéfica, pode voltar a ser bombom. Uma parte das distorções do sistema tributário que gera essas dúvidas será resolvida. Mas só teremos certeza quando vier a lei complementar que irá definir as novas regras", disse Sâmara.

Procurada pelo g1, a assessoria de imprensa da Nestlé, responsável pela Garoto, disse que não ia se manifestar sobreo assunto.

Com as mudanças tributárias, a fábrica de Vila Velha, no Espírito Santo, pode até a "rebatizar" o Serenata de Amor como bombom. Isso porque, os impostos serão os mesmos tanto para "produto wafer" quanto para "produto bombom", sem distinção de alíquota entre eles.

A advogada Sâmara Gomes também disse que as novas regras não impedem que as empresas continuem fazendo um planejamento para pagar menos tributos.

"Isso não significa que vai acabar esse planejamento tributário nas empresas em busca de um melhor enquadramento da classificação fiscal dos produtos já que agora nós teremos os produtos isentos, produtos incentivados, produtos comuns e os produtos penalizados por imposto seletivo", disse a advogada tributarista.

Se sendo wafer não vai garantir pagar menos impostos, a empresa pode voltar a chamar o Serenata de Amor de bombom.

"Acredito que teremos muitos outros produtos que estarão sujeitos à interpretação da lei para se enquadrar em alguma dessas categorias e, também, tem outra situação. A gente vai ter uma lei complementar que vai definir as novas regras. Inclusive para falar sobre os produtos que vão entrar em cada categoria, as alíquotas e tudo mais", disse a advogada.