Motorista de aplicativo pode cobrar para ligar o ar-condicionado? Entenda

Após a repercussão de casos similares, muitas pessoas passaram a se perguntar se a atitude dos motoristas é lícita

Por Regional ES em 03/10/2023 às 06:52:39

Foto: Marcelo Casal jr/ Agência Brasil

Uma forte onda de calor marcou o fim do inverno e início da primavera no Brasil. Para quem usa serviços de transporte por aplicativo, o ar quente e abafado pode gerar um desconforto.

Para complicar a situação, motoristas de aplicativo em estados brasileiros, como Rio de Janeiro e São Paulo, passaram a cobrar de R$ 2 a R$ 5 para ligar o ar-condicionado. Este hábito já chegou no Espírito Santo e há pessoas que já foram cobradas para poder se refrescar dentro de um carro.

Após a repercussão de casos similares, muitas pessoas passaram a se perguntar se a atitude dos motoristas é lícita, uma vez que este tipo de cobrança nunca havia sido feita desde o início dos serviços da plataforma no país.

Motoristas podem fazer a cobrança extra?

De acordo com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a resposta é não. O motorista de aplicativo não pode cobrar para ligar o ar-condicionado durante uma corrida.

Segundo a diretora-presidente do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, a prática pode inclusive configurar enriquecimento ilícito.

"O argumento de que o motorista teria um aumento dos custos ao utilizar o ar-condicionado e que por isso deveria cobrar uma taxa do consumidor não se sustenta, pois trata-se de ônus do negócio, podendo ainda, ser enquadrada como vantagem manifestamente excessiva e enriquecimento ilícito, na medida em que onera o consumidor", disse.

De acordo com ela, na contratação do serviço há cláusulas que informam sobre possíveis cobranças de taxas adicionais, que devem ser explicadas de forma explícita ao consumidor, para que ele decida se quer ou não a corrida.

O que dizem os motoristas?

Apesar da polêmica, há motoristas que discordam da atitude de colegas, porém, deixam claro que a responsabilidade é da empresa prestadora do serviço.

De acordo com um profissional ouvido pelo Folha Vitória, que preferiu não ser ser identificado, a remuneração aos motoristas não é satisfatória e a plataforma deveria pagar melhor aos motoristas.

"As condições de trabalho que a Uber apresenta para nós, motoristas, não são boas. A remuneração não é satisfatória. Eu tenho que trabalhar de 6h às 22h todos os dias para conseguir juntar dinheiro suficiente para cuidar da minha família. Mas eu não concordo em repassar essa insatisfação para os passageiros. Não acho justo cobrar pelo ar condicionado, ainda mais no calor que está", disse o profissional.

Um segundo profissional, que também não quis se identificar, afirmou que não cobra para ligar o ar, que percebeu que a prática começou no Estado após uma movimentação nacional, principalmente no Rio de Janeiro e São Paulo.

Ainda segundo ele, a movimentação foi iniciada pela categoria de motoristas de aplicativo que atuam na Uber.

Cobranças não podem ser realizadas fora da plataforma, diz a Uber

Por meio de nota, a Uber informou que o ar-condicionado faz parte dos requisitos para o cadastro de automóveis na plataforma e que é responsabilidade dos motoristas realizarem a manutenção do equipamento.

Ainda de acordo com a Uber, usuários não devem aceitar cobranças realizadas fora da plataforma, como as realizadas via Pix.

Confira a nota na íntegra:

"O ar-condicionado faz parte dos requisitos para o cadastro de automóveis na plataforma da Uber, em todas as modalidades de viagens (UberX, Comfort, Black etc.). Entretanto, não existe obrigatoriedade nem proibição, por parte da Uber, de seu uso durante as viagens. A temperatura do veículo, assim como outros aspectos como rádio/música, fazem parte das preferências de viagem que podem ser combinadas mutuamente entre o motorista parceiro e o usuário para uma viagem confortável para todos. Tanto o parceiro quanto o usuário podem cancelar a viagem caso não se sintam confortáveis com alguma situação, e também contamos com o sistema de avaliação mútua em que a experiência em cada viagem pode ser avaliada por ambas as partes, com o objetivo de tornar as viagens cada vez melhores para toda a comunidade. É importante reforçar que o Código da Comunidade Uber estabelece que o motorista parceiro deve realizar manutenção para garantir as condições de funcionamento de todos os itens do veículo, incluindo aqueles exigidos pela legislação, e que usuários não devem aceitar cobranças realizadas fora da plataforma da Uber, que representam violação ao Código e podem levar à desativação da conta responsável."

O Folha Vitória também entrou em contato com as plataformas 99Pop e Drive-In, mas até o momento as empresas não se manifestaram. O espaço continua aberto e a matéria será atualizada assim que houver resposta.