CPI vai fiscalizar postos de combustíveis nos 78 municípios

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Explosivos e Combustíveis, Denninho Silva (União), mandou um recado na sessão desta quarta-feira (11). Segundo o parlamentar, o colegiado iniciará, a partir da próxima semana, fiscalização de campo de postos de combustível em todos os municípios capixabas.

Conforme o deputado, a CPI fará de 10 a 15 visitas por semana. "Vou passar em todas as cidades do estado do Espírito Santo", frisou. Denninho adiantou que, imediatamente após a operação, a comissão encaminhará relatório de fiscalização à Polícia Federal, Ministério Público Estadual, Receita Federal e Estadual, além da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O objetivo da medida é possibilitar que esses órgãos também possam abrir linhas de investigação acerca da comercialização e adulteração de combustíveis. Aparteado pelo deputado Zé Preto (PL), que afirmou haver "problemas" em postos Guarapari, Denninho adiantou que também fará fiscalização no município. "Onde tiver um posto de gasolina nós estaremos lá", concluiu.

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Nota de repúdio

Ao final da sessão, foi aprovada uma nota de repúdio, endossada pelos deputados Danilo Bahiense (PL) - que presidiu os trabalhos -, além dos colegas de plenário Capitão Assumção (PL) e Coronel Weliton (PTB). O documento visa condenar o ato público em favor dos palestinos marcado para esta quarta (11), no Centro de Vitória. A sugestão da nota partiu do petebista.

Ordem do dia

Foi baixado de pauta, até a sessão da próxima segunda (16), o Projeto de Lei (PL) 831/2023, que encabeçava a pauta de votações. A matéria assinada pelo governo do Estado concede reajuste salarial de 4% a professores da rede estadual de ensino.

Os deputados terão que analisar uma emenda apresentada pelo deputado João Coser (PT). A alteração obriga o Executivo a apresentar, no prazo de 30 dias da publicação da lei, proposta de reajuste dos agentes de suporte educacional – a emenda não especifica o percentual.