Justiça manda soltar 3 detidos suspeitos de golpe de R$ 500 milhões no ES

A Justiça do Espírito Santo concedeu um habeas corpus para três pessoas de uma mesma família, das quatro que foram presas quarta-feira (13), suspeitas de terem causado prejuízos que, somados, passam de R$ 500 milhões em vítimas de todo o Estado, segundo a Polícia Civil. Os supostos golpes envolviam compra e venda de veículos de luxo de forma fraudulenta para investimento na empresa de cosméticos da família.

A ação ocorreu em Iguape, zona rural de Guarapari, durante a Operação Xampu II, na qual também foram bloqueados R$ 5 milhões das contas dos investigados e empresas ligadas ao grupo criminoso pela Justiça.

Por decisão do desembargados José Augusto Farias de Souza, no plantão judiciário de 2º grau, foram liberados:

1. Isaac Gabriel Borin Borges
2. Luzildo Adeodato Borges
   
3. Cláudia Cristina Borin Borges

Para eles, foram determinadas medidas cautelares alternativas à prisão. São elas:

• Monitoração eletrônica (tornozeleira)
• Manutenção do endereço atualizado junto ao juízo de origem
• Recolhimento domiciliar noturno durante os dias úteis e o recolhimento domiciliar em período integral aos sábados, domingos e feriados

No documento, o desembargador informa que a prisão deve ser considerada exceção, "já que tal medida constritiva só se justifica caso demonstrada a sua real indispensabilidade para assegurar a ordem pública".

Acrescenta que, "embora se possa admitir a existência de prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria", não há indicação para manutenção da prisão.

"Não há, no entanto, indicação de risco concreto à ordem pública, ou mesmo à prática de novas infrações penais, as colocações dos pacientes em liberdade."

O advogado das três pessoas, Jardel Sabino de Deus, foi quem ingressou, na Justiça, com pedido de soltura.

Além da prisão e bloqueio de valores, foram cumpridos mandados de busca e apreensão que resultaram na apreensão de computadores, celulares e outros aparelhos eletrônicos. De acordo com apuração da repórter Tarciane Vasconcelos, da TV Gazeta, os criminosos compravam carros de luxo de forma parcelada com cheques sem fundo e, logo após terem a posse dos veículos, vendiam os mesmos.

Os automóveis eram vendidos, segundo a polícia, abaixo da tabela de preços (FIPE), o que os dava vantagem financeira, conforme apuração da reportagem da TV Gazeta.

Conforme documentos aos quais a reportagem teve acesso, os acusados não registravam os automóveis comprados no nome deles nem das empresas que eles possuíam. Os registros eram feitos em nome de terceiros, que, segundo as investigações, faziam a documentação de boa-fé, o que demonstra a ramificação do crime com outras vítimas.

Valores dos carros comprados:

• TOYOTA HILUX 2017 R$ 223.000
• MERCEDES C300 2018 R$ 220.000
• DUSTER 1.6 2019 R$72.000
• JETTA CL 2019 R$ 115.000
• AUDI TT COUPE 2016 R$ 256.000
• TOYOTA COROLLA XEI 2016 R$ 86.000
• BMW X1 2016 R$ 150.000
• AUDI AS 2015 R$ 104.000
• AMAROK V6 EXTR 2020 R$ 253.000
• AUDI RS6 AVANT 560CV 2016 R$ 503.000
• MERCEDES BENZ GLE400 2016 R$ 300.000
• CHEVROLET S10 2019 DIESEL R$ 148.000
• CHEVROLET S10 2019 GASOLINA R$ 59.000
• FORD RANGER 2017 R$ 120.000
• HILUX 2017 R$ 201.000
• FORD KA 2020 R$ 64.000
• HILUX 2020 R$ 200.000
• FIAT STRADA RANCH 2022 R$ 130.000
• TROLLER T4 2013 R$ 100.000

Ramo de cosméticos

A investigação do caso começou em setembro, quando foram apreendidos R$ 62 milhões em cheques, R$ 11 mil em dinheiro, além de armas, notas promissórias e aparelhos eletrônicos na casa de seis pessoas.

Além disso, R$ 7 milhões em veículos tinham sido bloqueados pela Justiça para o ressarcimento das vítimas. Na época, nenhum suspeito de envolvimento foi preso.