Tribunal de Contas notifica Assembleia: vaga de conselheiro está oficialmente aberta

O Tribunal de Contas protocolou, no final da tarde da última segunda-feira (08), um ofício comunicando a vacância de uma vaga de conselheiro na Corte. A vaga foi aberta hoje com a aposentadoria compulsória do então conselheiro Sérgio Borges.

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"Sirvo-me do presente para comunicar a essa Augusta Casa de Leis, que a partir desta data (08/01/2024) – no ofício está 2023 – sua excelência, o conselheiro, Sérgio Manoel Nader Borges, está se aposentando compulsoriamente, haja vista completar 75 anos de idade, na forma do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal e da Lei Federal 152/2015", diz o comunicado endereçado ao presidente da Ales, Marcelo Santos, e assinado pelo presidente do TCES, Domingos Taufner.

A vaga pertence à Assembleia, a quem cabe escolher, por meio de votação, quem irá ocupar a cadeira deixada por Borges. As movimentações já começaram, como já noticiou a coluna. Há muitos políticos de olho na vaga.

Mas as articulações devem ganhar corpo mesmo no final do mês. "Só no final da 2ª quinzena de janeiro eu iniciarei as conversas com meus pares. Em seguida com o governador e após com o TCES", disse o presidente Marcelo Santos à coluna De Olho no Poder, ao ser questionado quais serão os próximos passos.

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Mais cedo, numa rede social, ele escreveu: "A Assembleia acaba de ser informada pelo TCES da vacância do cargo de conselheiro, de indicação exclusiva da Ales. Agora, cumprindo nosso papel constitucional, temos a responsabilidade de escolher um novo nome, compromissado com a manutenção de um tribunal coeso e harmônico com os demais Poderes".

E acrescentou: "Vamos dialogar com colegas parlamentares e instituições para elegermos um novo membro que agregue, que tenha capacidade de observar as contas públicas no tempo atual, com responsabilidade, prezando sempre pela transparência e lisura em todo o processo, alicerces fundamentais da gestão pública".

O governador também já tinha dito à coluna que iria conversar sobre a eleição do novo conselheiro assim que o processo de preenchimento da vaga fosse aberto. Por ora, porém, não há nenhuma reunião agendada entre o governador e o presidente da Ales. Não há prazo limite para a escolha do novo conselheiro.

COTADOS

A coluna já noticiou também quem são os cotados para a vaga. Embora a vaga seja da Assembleia, não significa necessariamente que será preenchida por um deputado. Hoje, o mais cotado para assumir a cadeira é o chefe da Casa Civil do governo do Estado, Davi Diniz.

Porém, não é só ele que está se movimentando ou que está tendo o nome ventilado como cotado. A chefe de gabinete do governador, Valésia Perozini, que acompanha Casagrande há mais de 30 anos também teve o nome lembrado.

Na Assembleia, ao menos dois deputados estão se articulando para também viabilizarem o nome para a vaga. São eles: Dary Pagung (PSB), que é líder do governo na Ales, e a deputada Janete de Sá (PSB).