Justiça condena empresário de impedir acesso de turistas à 'Ilha da Xuxa' no ES

Com a condenação, João Carlos fica proibido de impedir que a população utilize a praia do local. Deverá ainda retirar as boias de sinalização instaladas de forma irregular no mar, que inibem a aproximação de embarcações.

A decisão especificou ainda que o empresário está proibido atear fogo ou realizar fogueira em qualquer local da Ilha da Baleia, incluindo a queima de lixo; além de estar proibidos de circular com cães ou permitir que eles transitem sozinhos na praia.

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Em setembro de 2022, a Justiça já havia emitido uma decisão liminar, que dava 15 dias para João Carlos readequasse suas ações. Assim como na primeira vez, caso o empresário não cumpra tais obrigações, ele deve ser multado em R$ 10 mil por cada infração cometida.

Apesar de popularmente conhecida como Ilha da Baleia, o nome do local é Ilha dos Práticos, conforme descrição nas cartas náuticas da Marinha do Brasil. Segundo o pesquisador Manoel Goes, a confusão de nomes se dá por causa de uma pedra próxima.

"No final da década de 1990, houve um boato de que a Xuxa tentou comprar essa ilha, que fica próximo à pedra da Baleia. Daí ficou popularmente conhecida como Ilha da Baleia", explicou.

O empresário foi processado pelo MPF após impedir que a população utilizasse uma praia na Ilha da Baleia, localizada próxima ao Farol de Santa Luzia.

Conforme denúncias que constam na ação, João Carlos ameaçava as pessoas com armas e cães de grande porte, e até ateava fogo ao longo da faixa de areia para afastar banhistas.

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Em uma das denúncias, ficou constatado que o empresário 'utiliza dois seguranças agressivos que intimidam as pessoas, até mesmo com armas de fogo; soltam dois cachorros em cima das pessoas para expulsá-las da praia e colocam fogo em folhas para que a fumaça incomode embarcações que eventualmente ancorem próximo à margem da praia dessa ilha'.

Ainda segundo as testemunhas, João Carlos também instalou irregularmente algumas boias no mar para que embarcações não ancorassem na região.

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Quem conseguia desembarcar era abordado por um segurança, que passava a mão na cintura, como se estivesse armado, a fim de intimidar essas pessoas.

O g1 procurou a defesa do empresário para se manifestar sobre o assunto após a divulgação da condenação, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.