Segundo o delegado-geral José Darcy Arruda, a solicitação não teria avançado por falha na comunicação do sistema que liga a Polícia Civil ao Tribunal de Justiça
Após a prisão de Cleilton Santana dos Santos, de 27 anos, principal suspeito de assassinar a enfermeira Íris Rocha, a Polícia Civil informou, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (18), que o pedido de medida protetiva protocolado pela vítima contra o então namorado, em outubro do ano passado, não tramitou.
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De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda, a enfermeira compareceu a uma unidade policial, onde realizou um boletim de ocorrência, após sofrer uma agressão do então namorado.
Na ocasião, Íris chegou a realizar o pedido de uma medida protetiva contra Cleilton, mas o pedido acabou não sendo tramitando.
Arruda informou que isso ocorreu por conta da implantação de um novo sistema para o registro de boletins, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), uma plataforma que integra os sistemas eletrônicos da Polícia Civil e dos tribunais de justiça. A comunicação entre estes dois sistemas teria falhado.
"De fato, ela procurou a unidade policial no mês de outubro, no dia 5 de outubro, infelizmente, naquele momento estava sendo implantada uma nova ferramenta chamada PJe, ainda faltava ajustes, naquele momento o expediente não foi tramitado", informou Arruda.
O boletim de ocorrência foi realizado no dia 5 de outubro de 2023 e, de acordo com Arruda, após o registro, Íris não voltou a procurar nenhuma unidade policial.
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O chefe do Departamento Especializado de Homicídios e Proteção à Pessoa (DEHPP), delegado Ricardo Almeida, também afirmou que a não tramitação pode ter sido causada por uma falha deste sistema.
"O inquérito policial é eletrônico e na Justiça eles têm também um processo judicial eletrônico. Foi feita uma integração desses dois sistemas. Então não vai ter mais papel, o caso ocorreu justamente na época em que estava havendo essa integração. O TJ parou de receber procedimentos em papel, pode ter sido um problema dessa integração, um problema técnico", disse.
Segundo Arruda, o caso segue em apuração pela Corregedoria da Polícia Civil para a investigação de alguma suposta falha no processo de tramitação.
"O que já está sendo feito agora? A Corregedoria da Polícia Civil já está apurando o motivo pelo qual não foi feita essa tramitação ou por que não foi feita alguma procura ou alguma ação nessa situação. Se houve alguma falha neste sentido, será apurado, aferido e haverá punição severa", disse.
O Folha Vitória procurou o Tribunal de Justiça para saber se algum pedido de medida protetiva em nome da enfermeira deu entrada, mas não houve resposta. Assim que houver a devida manifestação, este texto será atualizado.
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"Quando falo de relacionamento possessivo, a gente tem que ensinar isso desde cedo às meninas, aos meninos, que ninguém tem direito de controlar a mulher, ela tem direito de fazer o que ela quiser. É importante que a família acompanhe. Esses relacionamentos pairam pelo medo, pela ameaça, pelo uso de arma de fogo, que esse indivíduo tinha".
Cleilton, segundo a defesa dele, o advogado Rafael Almeida, foi detido quando seguia de carro para se entregar na Delegacia de Alfredo Chaves.
Em seguida, ele foi levado para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Vitória, para prestar depoimento.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) informou que o homem foi localizado em uma ação conduzida pela Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Alfredo Chaves.
Questionado pela chefe da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Mulher (DHPM), delegada Raffaella Aguiar, o suspeito negou qualquer envolvimento com o crime.
"Logo que chegou à DHPP, apenas nega os fatos: não fui eu, não tenho motivo, acredito que a filha era minha. Depois se manteve em silêncio".
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