Projeto endurece regras para condução de cães
Para 16 raças, como dobermann, pitbul e rottweiler, será obrigatório usar coleira, guia curta, focinheira, entre outros aparatos para garantir a...
Resultado da Busca
Encontramos 202 resultados para o termo Regras
(MEI)
Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda
Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos para manter as suas atividades
- 13/05/2024
- 10:08:00
- Destaque
(TEA)
Plano de saúde alega "prejuízo" e cancela atendimento a crianças autistas; mães entram na Justiça
Empresa fez o comunicado por e-mail e informou que o serviço será interrompido a partir de 1º de junho. Mães temem o retrocesso no...
- 08/05/2024
- 11:07:00
- Saúde
ELEIÇÕES 2024
MP Eleitoral lança guia com orientações sobre regras e prazos das Eleições 2024
No dia 6 de outubro, candidatos aos cargos de prefeito, vice e vereador em mais de 5,6 mil municípios brasileiros vão disputar o voto dos eleitores
- 08/05/2024
- 06:05:00
- Política
processo eleitoral
Eleitor com título irregular não pode participar de concurso público? Veja regras
Quem estiver com o título de eleitor irregular não poderá votar, concorrer a cargo público, emitir passaporte e outras restrições
- 07/05/2024
- 11:47:14
- Política
ligações telefônicas
Anatel fecha o cerco contra as ligações telefônicas abusivas; entenda
Agência quer barrar aquelas ligações de disparo em massa que oferecem a venda de produtos e serviços e importunam o cidadão comum
- 29/04/2024
- 06:06:00
- Economia
motoristas
Rodovias federais terão pontos de descanso para motoristas
Instalações com infraestrutura serão obrigatórias a partir de 2025
- 19/04/2024
- 15:30:00
- Destaque
Portaria 001-R
Espírito Santo reforça medidas de biosseguridade para torneios com aves
Foi publicada, nesta quarta-feira (10), a Portaria 001-R, da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e da Secretaria do...
- 10/04/2024
- 11:48:43
- Destaque
Proibida
Andada do caranguejo-uçá começa e captura fica proibida
A andada é o período reprodutivo dos crustáceos, quando fica proibida a captura e comercialização dos caranguejos até o dia 14 de abril
- 09/04/2024
- 15:42:22
- Destaque
São Mateus
Dia 9 de abril tem Audiência Pública para apresentar projeto da ldo 2025 de São Mateus
O público poderá acompanhar, inclusive de casa, via on-line, a Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias...
- 05/04/2024
- 07:59:00
- Cidades
Editorias
Mais conteúdo
© 2024 Regional ES - Todos os direitos reservados.