Sa√ļde (TEA)

Plano de saúde alega "prejuízo" e cancela atendimento a crianças autistas; mães entram na Justiça

Empresa fez o comunicado por e-mail e informou que o serviço ser√° interrompido a partir de 1¬ļ de junho. Mães temem o retrocesso no desenvolvimento dos filhos, que dependem da rotina e do tratamento.

Por Regional ES

08/05/2024 às 11:07:00 - Atualizado h√°
E-mail da Qualicorp enviado a responsáveis de crianças autistas, como Bernardo (à dir.) ¬- Foto: Arquivo pessoal

Ao menos 20 mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que vivem na Baixada Santista, foram surpreendidas com o cancelamento unilateral do plano de sa√ļde Amil de seus filhos. Segundo o g1 apurou, nesta quarta-feira (8), a administradora de benef√≠cios Qualicorp alegou que os contratos dos benefici√°rios com a operadora v√™m "gerando preju√≠zo acumulado" (veja acima).

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Mães ouvidas pela equipe de reportagem explicaram que os planos de sa√ļde são da modalidade coletivo por adesão. Isto é, a Qualicorp atua como intermediadora e administra os contratos com coberturas oferecidas pela operadora Amil, que recebe o pagamento.

O pequeno Bernardo Barbosa, de sete anos, vive em Praia Grande (SP). Ele usa o plano de sa√ļde h√° quase tr√™s para tratamento multidisciplinar, incluindo psicoterapia e psicopedagogia. Na noite da √ļltima terça-feira (30), a mãe dele recebeu o e-mail sobre a interrupção do contrato em 1 de junho.

CRICARE

"Eles deram 30 dias para que a gente simplesmente se virasse, e est√° 'tudo ok"", disse a dona de casa Marcelle Barbosa, que tem 36 anos, ao g1.

Segundo Marcelle, a cl√≠nica que o filho frequenta em Praia Grande (SP) apenas aceita o plano de sa√ļde Amil — Foto: Arquivo pessoal

Segundo Marcelle, a cl√≠nica que o filho frequenta em Praia Grande (SP) apenas aceita o plano de sa√ļde Amil — Foto: Arquivo pessoal

'Não querem nem saber'

Marcelle contou ao g1 que desde o ano passado escuta sobre a poss√≠vel interrupção no plano de adesão. Agora que a decisão é oficial, ela procurou um advogado e entrou na Justiça para que o desenvolvimento do filho não seja prejudicado.


"O meu filho precisa de terapia, faz ABA [An√°lise do Comportamento Aplicada] 19 horas semanais, quatro vezes por semana, e tudo bem, ele não vai morrer por causa disso. Mas vai trazer um atraso extraordin√°rio para a vida dele se ele não fizer as terapias".

Assim como Marcelle, a moradora de Praia Grande Dayah Castro, de 39 anos, foi surpreendida pelo e-mail da Qualicorp na √ļltima terça-feira. Salomão Castro Silva, de 11 anos, também est√° no espectro e faz psicoterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional diariamente para manter o aprendizado.

Salomão, de 11 anos, precisa de cobertura do plano de sa√ļde Amil para terapias — Foto: Arquivo pessoal

Salomão, de 11 anos, precisa de cobertura do plano de sa√ļde Amil para terapias — Foto: Arquivo pessoal

"Esse tratamento não pode ser interrompido do dia para a noite. Um autista se desregula, ele vive à base de rotina. E como a rotina dele muda assim de um dia para o outro?", questionou a corretora de planos de sa√ļde.


"A gente sabe que, em hipótese alguma, eles poderiam cancelar esse plano por eles estarem em tratamento. Mas, enfim, eles não querem saber", completou.

'Ilegal e abusiva', diz advogado

Apenas no √ļltimo s√°bado (4), o advogado Marcelo Lavezo ajuizou 18 ações em nome de mães de crianças autistas da Baixada Santista. H√° casos em diversas cidades, como Praia Grande, Guaruj√°, Santos e Peru√≠be. Marcelle e Dayah o acionaram pouco após a notificação da administradora.

Ao g1, ele recordou que a Resolução Normativa da n¬ļ 195 da Ag√™ncia Nacional de Sa√ļde Suplementar (ANS) diz que os contratos de planos privados coletivos por adesão só podem ser rescindidos sem motivo mediante notificação prévia da outra parte com anteced√™ncia m√≠nima de 60 dias.

"Essa conduta vem sido caracterizada, reconhecida pelo Judici√°rio como abusiva. Porque a pessoa est√° no meio do tratamento, subentende-se que quando contratamos um plano de sa√ļde é porque precisamos do tratamento. Então, se esse plano é cancelado no meio, é uma surpresa desagrad√°vel, no m√≠nimo. Ilegal e abusiva".

O que diz a Qualicorp?

Em nota, a Qualicorp afirmou ter sido apenas comunicada pela Amil sobre o cancelamento dos contratos. A companhia acrescentou que, na condição de administradora de benef√≠cios, enviou a carta de cancelamento aos clientes, cumprindo o prazo de comunicação com anteced√™ncia de 30 dias, de acordo com o contrato firmado entre as partes.

Por fim, a Qualicorp declarou que apoia os próprios benefici√°rios, disponibilizando informações e orientações sobre o exerc√≠cio da portabilidade, conforme o portfólio dispon√≠vel e regras de comercialização das operadoras.

Fonte: G1
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