Projeto endurece regras para condução de cães
Para 16 raças, como dobermann, pitbul e rottweiler, será obrigatório usar coleira, guia curta, focinheira, entre outros aparatos para garantir a...
Encontramos 202 resultados para o termo Regras
Para 16 raças, como dobermann, pitbul e rottweiler, será obrigatório usar coleira, guia curta, focinheira, entre outros aparatos para garantir a...
Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos para manter as suas atividades
Empresa fez o comunicado por e-mail e informou que o serviço será interrompido a partir de 1º de junho. Mães temem o retrocesso no...
No dia 6 de outubro, candidatos aos cargos de prefeito, vice e vereador em mais de 5,6 mil municípios brasileiros vão disputar o voto dos eleitores
Quem estiver com o título de eleitor irregular não poderá votar, concorrer a cargo público, emitir passaporte e outras restrições
Agência quer barrar aquelas ligações de disparo em massa que oferecem a venda de produtos e serviços e importunam o cidadão comum
Instalações com infraestrutura serão obrigatórias a partir de 2025
Foi publicada, nesta quarta-feira (10), a Portaria 001-R, da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e da Secretaria do...
A andada é o período reprodutivo dos crustáceos, quando fica proibida a captura e comercialização dos caranguejos até o dia 14 de abril
O público poderá acompanhar, inclusive de casa, via on-line, a Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias...