Por unanimidade, TRE mantém mandato de deputado de Pablo Muribeca
O parlamentar era investigado há algumas semanas pelo Tribunal Regional Eleitoral por suspeita de fraude de cota de gênero do seu partido
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Parlamentares usaram as redes sociais para comentar decisão do TRE-ES que anulou votos dos partidos por fraude à cota de gênero nas eleições de...
Os réus ainda podem recorrer da decisão. Neste caso, o julgamento será de responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Venécia, obteve uma...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho, condenado por estupro na Itália, deve cumprir pena no Brasil; jogador ainda pode recorrer