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Encontramos 23 resultados para o termo aliquota

Governador assina Projeto de Lei para redução da alíquota do café conilon
Renato Casagrande

Governador assina Projeto de Lei para redução da alíquota do café conilon

O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta quarta-feira (06) o projeto de Lei que reduz a alíquota do Imposto sobre...

Câmara dos Deputados analisa projeto que isenta pessoas com deficiência de Imposto de Renda
Imposto de Renda

Câmara dos Deputados analisa projeto que isenta pessoas com deficiência de Imposto de Renda

A medida visa reduzir o impacto do IR para esse público. O Projeto de Lei 3834/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a isenção do...

"Taxa das blusinhas": quanto de imposto será pago em compras de até US$ 50?
até US$ 50

"Taxa das blusinhas": quanto de imposto será pago em compras de até US$ 50?

Proposta do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares foi aprovada na Câmara e segue para sanção presidencial

Assembleia volta a funcionar das 7 às 19h
Ales

Assembleia volta a funcionar das 7 às 19h

Retomada do expediente normal marca término do recesso parlamentar na Ales e reinício das atividades oficiais dos deputados na Casa

Preços da gasolina, diesel e gás de cozinha sobem nesta quinta-feira com novo ICMS
Combustível

Preços da gasolina, diesel e gás de cozinha sobem nesta quinta-feira com novo ICMS

Os reajustes foram causadas pelo aumento da alíquota do ICMS, tributo estadual dos combustíveis, que passou de 18% para 20%

Governo do ES recua e mantém alíquota do ICMS em 17%
ICMS

Governo do ES recua e mantém alíquota do ICMS em 17%

Renato Casagrande justificou a medida alegando mudanças que foram feitas no texto da Reforma Tributária na última sexta-feira (15), na Câmara...

Redução do ICMS do gás e licenciamento ambiental devem ser votados na próxima segunda
Ales

Redução do ICMS do gás e licenciamento ambiental devem ser votados na próxima segunda

Os projetos de lei foram enviados pelo Governo do Estado

Famílias de baixa renda do ES poderão receber de volta parte do valor pago de ICMS
ICMS

Famílias de baixa renda do ES poderão receber de volta parte do valor pago de ICMS

Proporcionalmente, os mais pobres acabam sendo os mais penalizados pela taxação sobre o consumo, uma vez que seu poder de compra é menor.

Deputados aprovam projeto que aumenta ICMS para 19,5%
Sessão extraordinária

Deputados aprovam projeto que aumenta ICMS para 19,5%

Numa sessão extraordinária e em regime de urgência, os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei do governo do Estado que aumenta a...

Nossa decisão aqui no Estado é de não aumentar a carga tributária, diz Casagrande
Casagrande

Nossa decisão aqui no Estado é de não aumentar a carga tributária, diz Casagrande

O governador Renato Casagrande (PSB) se comprometeu, na manhã desta quarta-feira (26), a não aumentar a carga tributária nas decisões que...

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