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Encontramos 78 resultados para o termo decisao judicial

MP quer que TRE-ES mantenha cassação de chapa de prefeito reeleito em Iconha
Iconha

MP quer que TRE-ES mantenha cassação de chapa de prefeito reeleito em Iconha

Gedson Paulino (Republicanos) e seu vice, Fernando Volponi, são acusados de abuso de poder político e econômico por meio de obras realizadas...

Vídeo | Nome de Gusttavo Lima é incluído em sistemas de PF, e cantor pode ser preso se voltar de Miami
Gusttavo Lima

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Ordem de prisão contra o cantor foi expedida na tarde de segunda; horas antes, ele viajou para Miami em voo privado que saiu de Guarulhos. Gusttavo...

Suspeita de lavagem de dinheiro: Justiça decide soltar Deolane Bezerra
Deolane Bezerra

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Ale´m de Deolane, a mãe, Solange Bezerra, o dono da Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho também foram soltos

Moraes determina suspensão do "X" no Brasil após rede não indicar representante
(Supremo Tribunal Federal)

Moraes determina suspensão do "X" no Brasil após rede não indicar representante

Com a medida, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve repassar a determinação às operadoras no prazo de 24 horas

Justiça absolve ex-prefeito acusado de matar a esposa
Ex-prefeito de Catuji

Justiça absolve ex-prefeito acusado de matar a esposa

A justiça absolveu Fúvio Luziano Serafim, de 44 anos, ex-prefeito de Catuji, Minas Gerais, da acusação de matar a esposa, a médica...

Justiça Federal condena Eco101 por fraudes em contrato de concessão da BR-101
Concessão da BR-101

Justiça Federal condena Eco101 por fraudes em contrato de concessão da BR-101

Concessionária está proibida de receber incentivos ou empréstimos de entidades públicas por cinco anos. Decisão é de primeira instância da...

Justiça proíbe Vidigal de mencionar nome de Weverson em eventos e pré-candidato reage
pré-candidato

Justiça proíbe Vidigal de mencionar nome de Weverson em eventos e pré-candidato reage

A Justiça Eleitoral proibiu o prefeito da Serra, Sergio Vidigal (PDT), de mencionar, enaltecer e fazer panfletagem com o nome do...

Veja o que pensa a bancada do ES sobre descriminalização do porte de maconha
Supremo Tribunal Federal

Veja o que pensa a bancada do ES sobre descriminalização do porte de maconha

Decisão do Supremo Tribunal Federal repercutiu no Congresso Nacional, e os parlamentares do Espírito Santo disseram o que pensam sobre o assunto

Aborto em menina capixaba é citado em projeto que equipara ato a homicídio
polêmico projeto

Aborto em menina capixaba é citado em projeto que equipara ato a homicídio

O polêmico projeto de lei 1904/24 que equipara o aborto ao homicídio e prevê pena de até 20 anos para a mulher e o médico que interromperem uma...

Família de enfermeira morta pelo ex-namorado pede à Justiça R$ 500 mil de indenização
indenização

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Íris Rocha estava grávida de 8 meses quando foi assassinada a tiros, em janeiro de 2024

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