Decisão do STJ facilita fim de inventário e partilha de bens
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 26 de outubro deste ano, e publicada no Diário da Justiça no dia 28 do mesmo mês,...
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Preso no Pavilhão 8 do complexo penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, o anestesista Geovanni Quintela Bezerra começará a ser...
A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da...
Michelle Ribeiro Passos foi condenada por homicídio com motivação torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O crime aconteceu em...
O crime aconteceu em janeiro de 2020, nos Estados Unidos, mas os réus confessos foram a júri popular no Fórum Criminal de Vitória nesta...
Caso foi janeiro de 2020. Os dois homens asfixiaram a mineira, enrolaram o corpo dela em um edredom, colocaram no porta-malas do carro dela e...
Depois de enfrentar uma batalha judicial de quatro anos, o analista de tecnologia da informação Tonio Paulo da Cunha, de 64 anos, garantiu o...
Cinco anos após ter sido exonerada de um cargo que diz nunca ter ocupado, a dona de casa Izabella Renata Andrade da Costa, de 28 anos, falou...
Com o resultado da votação, a Receita Federal emitiu um comunicado no dia 7 de outubro para esclarecer como será o processo de devolução do...
Assassino, de 24 anos, já havia se declarado culpado por tiroteio na cidade de Parkland, em 2018, que deixou 17 mortos.