Prefeitura orienta população sobre limpeza de terrenos em Jaguaré
Prefeitura de Jaguaré orienta toda a população para manter a limpeza dos lotes com frequência; a limpeza dessas áreas evita a propagação de...
Resultado da Busca
Encontramos 276 resultados para o termo legislacao
Nova Venécia ES
Regularização Fundiária: Nova Venécia atinge a marca de 800 títulos de propriedade entregues
A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas) e o Setor de Habitação e Regularização, está...
- 21/05/2024
- 18:56:10
- Cidades
Política
Entenda como são definidos os números de urna dos partidos
Numeração usada nas campanhas e nas urnas eletrônicas identifica os partidos e os candidatos no cenário político
- 20/05/2024
- 06:00:00
- Política
São Mateus
Em busca da excelência: técnicos passam por capacitação em Cadúnico para acompanhar inovações em São Mateus
Nesta sexta-feira (17), cadastradores da Assistência Social de São Mateus, que fazem parte das equipes de triagem para inclusão no Cadastro Único
- 17/05/2024
- 17:59:04
- Cidades
Ales
Projeto endurece regras para condução de cães
Para 16 raças, como dobermann, pitbul e rottweiler, será obrigatório usar coleira, guia curta, focinheira, entre outros aparatos para garantir a...
- 15/05/2024
- 11:53:19
- Destaque
(MEI)
Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda
Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos para manter as suas atividades
- 13/05/2024
- 10:08:00
- Destaque
Espírito Santo
Governo do ES muda lei e funcionários públicos podem ser demitidos em casos de assédio sexual e moral
A regra vale para funcionários públicos, civis, da administração direta, das autarquias, fundações públicas e quem ocupa carreira militar.
- 10/05/2024
- 12:02:40
- Política
Espírito Santo
Governo do Estado lança programa para negociação de Dívida Ativa
O Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), lançou, na manhã desta terça-feira (07), no Palácio Anchieta, o programa...
- 08/05/2024
- 11:59:37
- Polícia
Ales
Projeto exige linguagem simples em órgão público
Objetivo é garantir uma comunicação governamental acessível a todos os cidadãos e disseminadora de informações claras e objetivas
- 02/05/2024
- 11:55:10
- Política
Nota Fiscal Eletrônica
Atenção, produtor rural! Decreto define prazos para obrigatoriedade de emissão de documentos eletrônicos
A emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) passa a ser obrigatória para os...
- 01/05/2024
- 16:27:08
- Destaque
Editorias
Mais conteúdo
© 2024 Regional ES - Todos os direitos reservados.