PGR aciona Supremo contra bets
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal...
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Encontramos 90 resultados para o termo restricoes
1ª audiência
Caso Tio Paulo: mulher que levou idoso morto a banco passa por primeira audiência de instrução nesta terça-feira
Érika de Souza Vieira Nunes, de 43 anos, foi presa em flagrante na agência, em abril, e, depois, teve pedido de responder em liberdade aceito
- 12/11/2024
- 08:56:52
- Polícia
MEIs
ES bloqueia quase 2,8 mil MEIs; saiba o que fazer para se regularizar
A principal irregularidade é a permanência do contribuinte como MEI quando é excedido o limite de receita bruta permitido, que é de R$ 81 mil por
- 16/10/2024
- 16:45:53
- Economia
(Sefaz)
Mais de 2,7 mil MEIs são bloqueados no ES por irregularidades
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, bloqueou o registro de 2.796 Microempreendedores Individuais (MEIs) que estavam...
- 16/10/2024
- 10:01:37
- Destaque
Proibição da captura
Defeso do Caranguejo-uçá: saiba mais sobre as restrições
Desde o último dia 1º de outubro, começou o período de defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus), uma medida fundamental para...
- 10/10/2024
- 07:05:21
- Destaque
tecnologia
MEC pode proibir celulares em escolas. O que dizem os especialistas
As tecnologias surgiram com muita velocidade e fazem parte do nosso dia a dia, mas ninguém aprendeu a usá-las adequadamente, afirma especialista
- 25/09/2024
- 06:48:48
- Destaque
ALERTA
Como fica o agro com o Estado de Alerta sobre a situação hídrica no ES
O período de estiagem registrado no Espírito Santo a partir do mês de abril já impactou a vazão em diversos cursos d"água no...
- 24/09/2024
- 06:21:50
- Destaque
Estiagem
Como fica a agricultura capixaba com o "Estado de Alerta" para seca em vigor
A estiagem no Espírito Santo provoca medidas restritivas para indústrias e produtores rurais, com o objetivo de preservar os recursos hídricos.
- 23/09/2024
- 11:04:00
- Destaque
Denunciar
Flagrou o vizinho desperdiçando água? Veja como denunciar
As prefeituras têm canais para denunciar quem lava o carro, fachadas ou calçadas com água potável
- 19/09/2024
- 11:01:00
- Destaque
Espirito Santo
Resolução da Agerh declara Estado de Alerta sobre situação hídrica no Espírito Santo
A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) publicou, nesta quarta-feira (18), a Resolução nº 003/2024, declarando Estado de Alerta para...
- 18/09/2024
- 17:06:00
- Destaque
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