Ministério deve publicar nova portaria sobre trabalho aos feriados

O Ministério do Trabalho e Emprego deve publicar nesta segunda-feira (19) a nova portaria que listará quais tipos de comércio poderão funcionar aos feriados, mesmo sem previsão em acordo coletivo entre empregados e patrões.

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O ministro Luiz Marinho havia informado que o texto seria apresentado no dia 05 de fevereiro, entretanto, a situação não foi realizada. O ministério confirmou que o documento será apresentado nesta segunda (19).

A publicação foi realizada por meio de uma reunião, no fim de janeiro, com representantes dos empregados e dos empregadores. Segundo Marinho, as definições foram definidas em conjunto pelas partes. O texto deve contemplar mais de 200 tipos de comércio, entre os quais estão farmácias e postos de gasolina.

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A portaria de novembro do ano passado revogou uma norma de 2021 e retomou a regra de que empregados do comércio só podem trabalhar nos feriados se houver uma determinação em convenção coletiva. Empresas e parlamentares criticaram a medida da pasta e entraram com projetos para anulá-la.

*Com informações do Portal R7