Foi publicado no Diário Oficial do Espírito Santo desta quinta-feira (22) o Decreto Nº 5623-R de Situação de Emergência em Saúde Pública no Estado em razão do cenário epidemiológico das Arboviroses: Dengue, Zika e Chikungunya.
LEIA TAMBÉM: Dengue: 8 coisas que você precisa saber durante epidemia no ES
O Decreto é válido por 180 dias (seis meses). Por esse tempo fica autorizada a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais emergenciais necessárias, em especial, a aquisição pública de insumos e materiais e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial, respeitada a legislação em vigor.
LEIA TAMBÉM: Daniel Alves é condenado a 4 anos e 6 meses de prisão na Espanha por estupro
Um Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), coordenado pela Sesa e pelo Corpo de Bombeiros (CBMES), está instalado para monitoramento e gestão da Situação de Emergência em Saúde Pública declarada.
LEIA TAMBÉM: Programa de energia solar da EDP vai reduzir custo da energia para pessoas físicas e jurídicas em 18% no ES
ES Hoje