Dono de supermercado é condenado a indenizar funcionária em R$ 20 mil após assédio sexual no trabalho

Vítima era balconista. Decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que dobrou o valor da indenização antes estipulado na primeira instância.

Por Regional ES em 09/03/2024 às 07:14:59

Nova sede do TRT-ES em Vitória �- Foto: Divulgação/TRT-ES

O dono de um supermercado no Espírito Santo foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma balconista por assediar a funcionária do estabelecimento. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que dobrou o valor da indenização antes estipulado na primeira instância.

O supermercado fica no Norte do estado e o TRT disse ao g1 que não vai divulgar o nome da cidade para preservar a identidade da vítima

Assédio sexual no supermercado

A empregada entrou com a ação em 2022 e relatou que sofreu assédio sexual por parte do proprietário durante todo o contrato de emprego.

O patrão, segundo ela, chegava a encostar em seus seios e bater em suas nádegas, e que ele fazia isso também com outras trabalhadoras.

Segundo o TRT, outras funcionárias também disseram ter sofrido assédio sexual. Uma delas, de acordo com a decisão, disse que o empresário "sempre dava um jeito de encostar ou no peito ou na bunda, passava a mão no braço dela e ia relando em direção aos seios".

Na sentença da primeira instância, o juiz Itamar Pessi afirmou ter sido convencido pelos relatos das testemunhas de que o proprietário "praticou atos libidinosos contra a empregada, valendo-se de sua condição de superior hierárquico". A empresa nega as acusações e recorreu da decisão.

A relatora do acórdão, desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, manteve a condenação e dobrou o valor da indenização.

Em sua decisão, citou a Resolução 351/2020 do CNJ, que estabelece esse tipo de assédio como "conduta de conotação sexual praticada contra a vontade de alguém, sob forma verbal, não verbal ou física, manifestada por palavras, gestos, contatos físicos ou outros meios, com o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador".