O deputado estadual Marcelo Santos prometeu e cumpriu. Foi criado um grupo de trabalho para monitorar as pautas legislativas referentes à segurança pública. O primeiro encontro aconteceu nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), para apresentar o Ato 3588/2024, que criou o grupo estratégico dedicado a acompanhar e analisar as políticas voltadas ao segmento.
De acordo com o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos, o grupo, intitulado Grupo de Trabalho de Segurança Pública do Espírito Santo (GASPES), dará voz às categorias de segurança pública, que irão trabalhar em conjunto com os parlamentares capixabas.
O grupo será responsável por acompanhar a tramitação de projetos de lei, emendas e outras proposições relacionadas à segurança pública, além de promover uma avaliação criteriosa dessas iniciativas. A composição incluirá parlamentares selecionados pela presidência da Ales e representantes de entidades de classe dos servidores do setor indicados pelas respectivas associações.
No último dia 14 de maio, a Assembleia aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 15/2024, que modifica as Leis Complementares (LCs) 910 e 911/2019 para oferecer mais datas para promoções de praças e oficiais da Polícia Militar (PMES) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMES), além de aumentar o período de apuração das vagas disponíveis. A proposta foi encaminhada para análise do governador Renato Casagrande e recebeu apoio dos parlamentares da Casa.
"A Ales precisa se aproximar desses profissionais de maneira que eles confiem no Poder Legislativo e se sintam representados em suas demandas e necessidades", completou o deputado Marcelo Santos, que, junto com os parlamentares Capitão Assumção, Coronel Weliton, Danilo Bahiense e Deninho, já vinha conversando com os profissionais da área de segurança pública para buscar atender suas reivindicações e ouvir suas requisições.