Apuração revelou indícios de fraudes em licitações em favor de uma empresa desde 2020, bem como possíveis pagamentos ilegais à secretária. Desvio é de R$ 243 mil
A Polícia Federal investiga um caso de corrupção e fraude de licitações entre a secretária de Saúde da Prefeitura de Linhares, na região Norte do Espírito Santo, e uma empresa que prestaria serviços para a administração municipal.
A Justiça Federal determinou o afastamento da secretária, Sonia Maria Dalmolim de Souza. O desvio é de R$ 243 mil. São dois empresários investigados.
Nesta sexta-feira (28), foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Vitória e Linhares e, além das buscas, foram emitidas medidas de bloqueio de bens e suspensão de função pública. Não houve busca e apreensão na Prefeitura de Linhares.
As investigações começaram em agosto de 2023, após a Polícia Federal obter diálogos suspeitos entre a secretária municipal de saúde e um empresário contratado para fornecer materiais e serviços hospitalares.
A apuração revelou indícios de direcionamentos de licitações e contratações públicas em favor da empresa desde 2020, bem como elementos sobre possíveis pagamentos ilegais à servidora pública.
De acordo com os policiais, durante o mesmo período, a secretária apresentou aumento patrimonial e padrão de gastos incompatíveis com sua renda familiar declarada.
A Justiça Federal determinou o afastamento e a suspensão provisória da função da secretária municipal de saúde até o encerramento da persecução penal.
Conforme apurações da coluna de Olho no Poder, de Fabiana Tostes, não houve ação da Polícia Federal nas dependências da Prefeitura de Linhares, e o executivo municipal informou que vai enviar nota sobre o caso.
Os envolvidos poderão ser indiciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitações, peculato e associação criminosa. As penas para esses crimes, somadas, podem ultrapassar 20 anos de reclusão.
Operação Editor
De acordo com a Polícia Federal, o nome da operação, "Editor" faz referência ao papel dos empresários como responsável pela edição de documentos (cláusulas de edital) utilizados pela secretaria municipal em processos licitatórios que favoreciam sua empresa.
Durante a operação, foram realizadas buscas em locais ligados aos investigados, com o objetivo de recolher provas adicionais que comprovem a atuação do grupo investigado.