Decisão que impugnou candidatura de Thiago Peçanha atende a um pedido apresentado pelo Ministério Público do Estado e outras duas coligações de candidatos no município nas eleições deste ano
O registro de candidatura de Thiago Peçanha (PSB) a prefeito de Itapemirim foi indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES).
A decisão atende a um pedido apresentado pelo Ministério Público do Estado e outras duas coligações de outros candidatos no município nas eleições deste ano. Eles argumentam que o ex-prefeito estaria inelegível após ter o mandato cassado em 2020.
Thiago foi eleito vice-prefeito em 2016 e assumiu o cargo titular do Executivo municipal em 2017. Na eleição de 2020, ele foi reeleito prefeito, mas teve o mandato cassado por abuso de poder político e econômico e foi declarado inelegível por oito anos. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023.
Mesmo com a decisão, Thiago registrou a candidatura a prefeito nas eleições de 2024. O Ministério Público e as coligações apresentaram o pedido de impugnação. Em sua defesa, Thiago alegou no processo que não foi respeitado o devido processo legal.
Ao analisar o histórico do caso, o juiz eleitoral José Flávio D"Angelo Alcuri atendeu ao pedido de impugnação da candidatura apresentado.
"O abuso de poder econômico/político e as práticas de conduta vedada que culminaram na inelegibilidade por oito anos referem-se ao pleito de 2020, e uma vez que a contagem inicia-se a partir da data da eleição (15/11/2020), verifica-se que o candidato ainda encontra-se inelegível para a disputa do presente pleito", descreve o processo.
O Folha Vitória procurou a defesa de Thiago Peçanha e aguarda um posicionamento. A reportagem será atualizada quando houver um posicionamento.
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