Só R$ 0,10: Sefaz corrige projeção para redução do valor do diesel no ES

A Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz) emitiu uma nota, na noite desta quinta-feira (30), para corrigir dados referentes a projeção para redução do valor do diesel nos postos de combustíveis do Estado. Durante a tarde, o govenador Renato Casagrande anunciou em uma rede social que a redução poderia chegar a R$ 0,73, mas, na realidade, segundo a Sefaz, será de R$ 0,10.

O anúncio havia sido realizado após uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Consefaz) em que foi decidido pela revogação de um convênio que determinava a forma de cálculo da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicada ao diesel.

Segundo a secretaria, o erro ocorreu porque o cálculo inicial foi realizado com base no preço atual do diesel, que é de R$ 7,50. No Estado, a base para cálculo do ICMS do diesel está congelada desde setembro passado em R$ 4,63.

Ainda de acordo com a Sefaz, o imposto a ser pago pelos consumidores, a partir desta sexta-feira (01), é 12% de R$ 3,90 para cada litro de diesel.

"A Secretaria da Fazenda lamenta o ocorrido, mas ressalta que segue trabalhando com dedicação e em prol dos capixabas e sempre em busca da simplificação tributária e do controle das contas públicas".

Veja a nota divulgada pelo Governo do ES na íntegra

"Nota à imprensa e à população capixaba

Tal erro aconteceu porque o cálculo foi feito com base no preço atual do diesel (R$ 7,50). Mas é importante destacar que, no Espírito Santo, a base para cálculo do ICMS do diesel está congelada desde setembro passado – fixa em R$ 4,63. Essa enorme diferença entre o preço nas bombas e o preço utilizado para o cálculo do ICMS causou a diferença entre o que foi projetado inicialmente e a queda realmente esperada.

A Sefaz esclarece que o imposto a ser pago pelos consumidores, a partir de 1º de julho, é 12% de R$ 3,90 para cada litro de diesel. Por fim, a Secretaria da Fazenda lamenta o ocorrido, mas ressalta que segue trabalhando com dedicação e em prol dos capixabas e sempre em busca da simplificação tributária e do controle das contas públicas."