O réu foi condenado pela prática do crime de homicídio consumado e qualificado, por motivo torpe, meio cruel e o recurso que dificultou a defesa da vítima
O padrasto da pequena Aghata Vitória Santos Godinho, de 5 anos, morta no bairro Cidade Nova, na Serra, no dia 19 de outubro de 2020, foi condenado por Júri Popular, que teve início às 13h desta quinta-feira (20), a uma pena de 37 anos e 17 dias de reclusão.
Além disso, Elisnai Borges Eloy, que acabou confessando o crime diante do plenário, não poderá recorrer à sentença em liberdade. Confira trecho da decisão:
"Considerando a pena e o regime aplicado; considerando o pedido do MPES; considerando a pena superior a quinze anos (alínea "e", inciso I do art. 492 do CPP); considerando que o crime de homicídio foi praticado com violência real; considerando que o réu possui diversos processos criminais de conhecimento e condenação mantenho a prisão cautelar do réu sob o argumento da garantia da ordem pública"
No banco dos réus, o homem confessou ter matado a criança. Mesmo com a tentativa da defesa de ter afastado o "motivo torpe" da morte, que significa algo que é repugnante ou desprezível, os jurados não acataram a tese.
Responsável pelo cálculo da pena, o juiz Douglas Demoner Figueiredo afirmou que o padrasto matou a menina sem dar chance de defesa à vítima e com violência extrema, além de ter premeditado o crime.
A avó paterna de Aghata, a diarista Josimar Rodrigues dos Santos, procurada pelo Folha Vitória, demonstrou surpresa pela confissão do crime pelo réu. Além disso, afirmou que agora fica aliviada ao ver a justiça ter sido feita.
"Graças a Deus estou tranquila, a justiça foi feita e aliviou um pouco a nossa dor. Deus foi maravilhoso. A gente não esperava que ele fosse confessar o crime, mas não acredito que houve qualquer arrependimento por parte dele. Agora que ele pague pelo que fez, mesmo sabendo que ela não volta mais. Ainda há muita dor e sofrimento".
De acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), o homem teria agredido a enteada até a morte. À época, o órgão pediu a condenação do réu por homicídio, com diversas qualificadoras, além do aumento de pena em um terço, pelo fato do crime ter sido praticado contra pessoa menor de 14 anos.
De acordo com o MP, após a agressão, que causou hemorragia interna e trauma em vários órgãos, o acusado colocou o corpo da vítima sobre a cama, com intuito de simular morte natural e, demonstrando calma, solicitou ajuda da cunhada, que reside em local próximo.
Segundo a acusação, Elisnai alegou que a enteada passou mal após o almoço e vomitou, apesar de a perícia não ter encontrado vestígio de vômito.
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