Quase 200 motoristas do ES são investigados por fraude na CNH

Os documentos com irregularidades foram bloqueados pelo Detran-ES e dois servidores foram afastados das funções

Por Regional ES em 11/11/2022 às 14:21:21

Foto: Lucas Pisa/TV Vitória

Motoristas com irregularidades no processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tiveram o documento bloqueados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES). O órgão identificou fraudes em mais de 190 documentos.

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O órgão apresentou notícia-crime à Polícia Civil. O delegado-geral da Polícia Civil do Espírito Santo, José Darcy Arruda, determinou que a equipe da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DEIC) realize investigações e identifique os envolvidos no esquema. "Em linhas gerais, as penas variam de 2 a 12 anos de prisão. Mas tudo dependerá do decorrer da investigação".

O Detran-ES descobriu as irregularidades após receber uma denúncia anônima e iniciou uma investigação preliminar. Segundo o diretor-geral do Detran-ES, Givaldo Vieira, foram identificados, até o momento, 161 casos em que o motorista havia sido reprovado no processo para obter a carteira de motorista, mas que teve o status alterado para "aprovado" no sistema do departamento. Outros 30 processos de cassação e suspensão também foram alterados no sistema.

Durante coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (11), o diretor-geral destacou que o sistema do órgão é auditável e alertou para que as pessoas não tentem fraudar o processo.

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"Hoje trouxe à Polícia Civil documentos sobre uma investigação preliminar feita no Detran a partir de um denuncia. Identificamos a pratica de fraudes no nosso sistema. Eu demonstro nossa indignação com a prática. A polícia certamente será rigorosa com a investigação para identificar os responsáveis e alerto a população para que não cai na tentação de aceitar ofertas de facilidades para superar todo o processo", disse.

Ainda de acordo com Givaldo, o Detran não consegue investigar se houve pagamento ou não para que essas irregularidades fossem cometidas. A notícia-crime também será encaminha ao Ministério Público do Estado.

CNH irregulares foram suspensas e motoristas terão que fazer processo novamente

O diretor do Detran explicou que as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) dos condutores que tiveram irregularidades identificadas no sistema já estão com o documento bloqueado e não podem mais conduzir veículos.

"Eles estão sendo notificados para entregar o documento em até 48 horas. Concluído um prazo de oferta para manifestação, vamos determinar o cancelamento definitivo dessas CNHs junto ao Registro Nacional de Condutores Habilitados, cancelando definitivamente a tentativa de estar habilitado sem ter as condições de conduzir o veiculo verificado", disse.

O processo deve ser todo suspenso e, segundo o diretor do Detran, os motoristas terão que cumprir todas as etapas para emitir a CNH novamente.

Dois servidores foram afastados

Segundo o diretor do Detran, foram identificados os registros de dois servidores comissionados nas irregularidades. Eles já foram afastados das funções. Somente a investigação poderá detalhar o envolvimento de cada um deles.

Givaldo explicou que os servidores afastados tinham autorização para fazer alterações no sistema quando necessário, mas teriam usado para burlar as leis. Por conta das irregularidades, mudanças serão implementadas no sistema do Detran.

"Vamos exigir a autorização em duplo grau hierárquico. O responsável por tomar a decisão vai tomá-la, quando for regular, mas o hierarquicamente superior terá que confirmar a decisão para que ela entre em vigor", explicou.