Mais de 190 motoristas teriam sido beneficiados com as irregularidades que foram descobertas após uma denúncia anônima. A polícia investiga o caso
Dois servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) foram afastados após fraudes na emissão de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e em processos de cassação e suspensão do órgão serem descobertas.
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A informação foi divulgada pelo diretor-geral, Givaldo Vieira, durante coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (11). O nome dos servidores não foram divulgados.
O diretor do Detran apresentou notícia-crime à ´Polícia Civil para que as irregularidades possam ser investigadas. O relatório com quase 300 páginas deve ajudar na apuração das fraudes.
Givaldo explicou que os servidores afastados tinham autorização para fazer alterações no sistema quando necessário, mas teriam usado para burlar as leis.
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Somente após a conclusão das investigações será possível identificar exatamente qual era a participação dos servidores na fraude. Até o momento, não há indícios de envolvimento de auto escolas no esquema criminoso.
O Detran-ES descobriu as irregularidades após receber uma denúncia anônima e iniciou uma investigação preliminar.
Segundo Givaldo, foram identificados, até o momento, 161 casos em que o motorista havia sido reprovado no processo para obter a carteira de motorista, mas que teve o status alterado para "aprovado" no sistema do departamento. Outros 30 processos de cassação e suspensão também foram alterados no sistema.
Por conta das irregularidades, mudanças serão implementadas no sistema do Detran para evitar que outras tentativas de fraude voltem a ocorrer.
"Vamos exigir a autorização em duplo grau hierárquico. O responsável por tomar a decisão vai tomá-la, quando for regular, mas o hierarquicamente superior terá que confirmar a decisão para que ela entre em vigor", explicou.
O diretor do Detran explicou que as CNH dos condutores que tiveram irregularidades identificadas no sistema já estão bloqueadas. Eles não podem mais conduzir veículos.
"Eles estão sendo notificados para entregar o documento em até 48 horas. Concluído um prazo de oferta para manifestação, vamos determinar o cancelamento definitivo dessas CNHs junto ao Registro Nacional de Condutores Habilitados, cancelando definitivamente a tentativa de estar habilitado sem ter as condições de conduzir o veiculo verificado", disse.
O processo deve ser todo suspenso e, segundo o diretor do Detran, os motoristas terão que cumprir todas as etapas para emitir a CNH novamente.
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