VÍDEO: Estudante com autismo que teve RG extraviado é impedido de fazer o Enem no ES

Daniel teve a carteira de identidade extraviada e, inicialmente tentou apresentar a Carteira de Trabalho Digital para ser identificado. No entanto, de acordo com o edital do Enem 2022, apenas são aceitas as versões digitais do e-Título, da CNH digital e do RG digital.

A mãe de Daniel, Elenir Moreira, revoltada com a situação, fez um vídeo que viralizou nas redes sociais mostrando o momento em que ela e o filho tiveram que sair da escola após o fechamento dos portões, sem que o Daniel pudesse fazer a prova (VEJA O VÍDEO, CLIQUE AQUI).

O estudante chegou com a mãe no Colégio João Bley, em Castelo, por volta de 12h e levou para a prova a Carteira de Trabalho Digital. Assim que chegou na escola, dois monitores já estavam no local esperando por Daniel para fazer a prova, já que por conta da necessidade específica, o atendimento para realizar o exame precisa ser especializado.

Quando Daniel apresentou o documento de identificação à equipe, recebeu a negativa.

A advogada da família de Daniel, Roberta Louzada, disse que tentou entrar em contato com o Inep com pelo telefone 0800, que foi o telefone informado na portaria da escola, mas o número não funcionava.

Roberta disse que tentou ligar cinco vezes e gravou as ligações, mas que não conseguiu nenhum retorno do Inep. Enquanto isso, ela orientava a mãe para que continuasse na escola, para não sair até os portões serem fechados.

Os funcionários não aceitaram nenhuma documentação e quando chegou o horário do fechamento dos portões, 13h30, Daniel e a mãe foram orientados a sair da escola.

Elenir disse que não iria sair e então os funcionários acionaram a polícia para a retirada da mãe e de Daniel.

Após a chegada da polícia, a mãe gravou um vídeo mostrando o momento da saída deles, com o filho frustrado por não conseguir fazer prova.

O policial que acompanhou Daniel até a saída da escola disse que o rapaz poderia tentar fazer a prova no ano seguinte. A mãe de Daniel falou que o agente se emocionou com a situação. No vídeo, ela e o filho conversam sobre a frustração em não poder fazer a prova.

"Elenir: Daniel como você se sente?
Daniel: Enganado, isso é propaganda enganosa
Elenir: Você estudou pra prova?
Daniel: Estudei
Elenir: O que que você queria hoje?
Daniel: Passar no Enem"

No edital do Enem consta que o participante impossibilitado de apresentar a via original de documento oficial de identificação com foto nos dias de aplicação por motivo de extravio, perda, furto ou roubo poderá realizar as provas desde que:

10.4.1 apresente boletim de ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias do primeiro dia de aplicação do Exame; e

10.4.2 submeta-se à identificação especial, que compreende a coleta de informações pessoais.

Questionado sobre o ocorrido com o Daniel o Inep respondeu qual a documentação é permitida para ser apresentada na hora de fazer a prova, mas não respondeu sobre Daniel ter mostrado o boletim de ocorrência sobre a carteira de identidade extraviada.

Outro aluno no Espírito Santo também não conseguiu realizar o Enem porque não aceitaram o boletim de ocorrência.

Clique aqui e leia a nota do Inep na íntegra.

Elenir contou que entrou com recurso para o filho conseguir fazer a prova do Enem de forma oral, já que o rapaz é autista, e que Daniel estava empolgado para fazer a prova pela primeira vez.

A mãe explicou que descobriu que o filho era autista quando Daniel tinha dois anos, mas o laudo só chegou quando ele tinha 10.

A relação do Daniel com os estudos sempre foi complicada, mas que de uns anos pra cá o filho estava focado em entrar para a faculdade.

"Conforme previsto nos editais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, é obrigatória a apresentação de via original de documento oficial de identificação com foto para a realização das provas. Os instrumentos elencam quais os documentos são válidos, conforme abaixo :

a) Cédulas de Identidade expedidas por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal;

b) Identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive aqueles reconhecidos como refugiados, em consonância com a Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997;

c) Carteira de Registro Nacional Migratório, de que trata a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017;

e) Identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por lei tenha validade como documento de identidade;

f) Passaporte;

g) Carteira Nacional de Habilitação, na forma da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997;

h) Carteira de Trabalho e Previdência Social emitida após 27 de janeiro de 1997.

i) Documentos digitais (e-Título, CNH digital e RG digital) apresentados nos respectivos aplicativos oficiais.

Em 2022, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) incluiu três tipos de documentos digitais para identificação dos participantes. São eles: e-Título, CNH digital e RG digital. Os editais especificam ainda que não serão aceitos documentos que não estejam listados. Vale destacar que a novidade foi amplamente divulgada nos canais de comunicação do Instituto.

Por fim, cabe esclarecer que a não realização da prova por ausência de apresentação de um documento de identificação válido, de acordo com os editais, não habilita o participante a pleitear a reaplicação do exame."