Dinheiro esquecido: liberação de R$ 4,1 bilhões deve ocorrer em 2023

A segunda fase do programa do BC (Banco Central) para sacar dinheiro esquecido em instituições financeiras ainda não tem previsão para começar. A consulta ao SVR (Sistema de Valores a Receber) estava prevista para ser retomada em 2 de maio, mas foi suspensa inicialmente por causa da greve dos servidores da instituição, que terminou em julho.

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A segunda etapa do programa tinha previsão de liberar R$ 4,1 bilhões a pessoas físicas e jurídicas de todo o país. Ao todo, a estimava era disponibilizar R$ 8 bilhões na economia por meio do SVR.

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Devolução

O dinheiro a ser devolvido vem de contas-correntes ou de poupança encerradas e não sacadas; cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito previstas em termo de compromisso assinado com o BC; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito e grupos de consórcio extintos.

Na segunda fase, deverão ser incluídas novas fontes de valores a receber: cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso; contas de pagamento pré-pagas e pós-pagas encerradas e com saldo disponível e contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários.

Na nova fase também serão tratadas as situações que envolvem questões legais, operacionais e tecnológicas mais específicas, como falecidos ou pessoas com dificuldade de obter conta gov.br nível prata ou ouro.

Segundo o BC, nessa nova fase do SVR não será necessário fazer agendamento para consulta e solicitação do resgate de recursos referentes a contas bancárias encerradas com saldo disponível ou em razão de tarifas cobradas indevidamente, por exemplo.

O que são os valores esquecidos?

O SVR (Sistema de Valores a Receber) mostra se você tem algum dinheiro a receber em bancos e em outras instituições. Na primeira fase do SVR, foi possível consultar valores de:

? Contas-correntes ou de poupança encerradas, com saldo disponível.
? Tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em termo de compromisso assinado pelo banco com o BC.
? Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito.
? Recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.

O que o sistema não mostra

? Ajustes de planos econômicos;
? Acordos ou valores sob disputa judicial;
? Instituições financeiras ou administradoras de consórcios liquidadas ou encerradas; valores de abono salarial (PIS ou Pasep);
? Saldo em conta de FGTS;
? Contas abertas que estão sem movimentação;
? Contas sem identificação completa e que não foram recadastradas até dezembro de 1994.