Governo do Estado investe R$ 355 milhões em escolas para início do ano letivo 2023

O Governo do Estado vai investir mais R$ 355 milhões na aquisição de equipamentos e no repasse de recursos financeiros para que as escolas da Rede estejam preparadas para receber os estudantes no início do ano letivo de 2023. O anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande, durante visita à Secretaria da Educação (Sedu), nesta quarta-feira (28). Foi realizada a entrega simbólica de 10 mil computadores e a liberação de recursos do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progefe) e do Programa de Inovação Educação Conectada.

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Em sua fala, o governador pontuou que os novos investimentos vão garantir o bom funcionamento das escolas estaduais. "Estamos dando sequência ao que está dando certo, mas temos que ter energia nova. A pior coisa da vida é não ter expectativas. Tivemos um governo exitoso e na educação, mesmo com a pandemia, mantivemos o nível, somos uma referência para o País, inclusive isso foi dito pelo próximo ministro da Educação [Camilo Santana, em recente entrevista]", disse.

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Casagrande prosseguiu: "Temos novos desafios e a complexidade da mente humana é cada dia maior. Isso exige de nós muita humildade de dialogar e destinar tempo às pessoas. Temos que avançar na diminuição da desigualdade. Neste ponto, entram os investimentos. O Governo do Estado nunca investiu tanto na educação, como nestes últimos quatro anos. Essa área continuará sendo um dos pilares da nova gestão, sendo a prioridade das nossas prioridades nos próximos quatro anos. Temos pressa em ter um Estado melhor do que já temos."

Investimentos

Os 10 mil novos computadores serão destinados a todas as escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, Superintendências Regionais de Educação (SRE), Conselho Estadual de Educação e Sedu Central, com o objetivo de renovar o parque digital da Sedu. A ação visa a substituir os equipamentos obsoletos por computadores com maior capacidade de processamento e de memória.

Nas escolas, os computadores serão destinados aos laboratórios de informática, bibliotecas/salas de leitura e salas administrativas. Dos 10 mil computadores, cinco mil serão destinados para uso dos estudantes e os outros cinco mil serão destinados aos servidores administrativos. O valor do investimento é de mais de R$ 81 milhões.

"O investimento na conectividade é a continuidade de uma política de investimentos ligados à tecnologia e à inovação, que vem sendo implementada pela Sedu desde 2019. Os computadores são destinados a atender a uma demanda antiga das escolas. Esses equipamentos vão ajudar bastante na modernização dos laboratórios de informática, bem como das áreas administrativas das unidades escolares, como secretarias e de gestão", pontuou o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo.

Também foram anunciados os repasses de recursos financeiros aos Conselhos de Escola, por meio do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progefe), no valor de R$ 229.230.587,00, e de R$ 45.574.200,00 para ações do Programa de Inovação Educação Conectada. Esses recursos têm como objetivo dar suporte financeiro para que as escolas estejam preparadas para receber os estudantes no início do próximo ano letivo.

O Progefe tem por finalidade garantir às escolas os recursos financeiros necessários para o funcionamento pleno, como para a cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados na manutenção da rede escolar e no desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem, de acordo com as ações previstas no Plano de Aplicação.

"O cenário que encontramos em 2019, em relação ao Progefe, antigo PEDDE, é muito diferente desse que a gente encerra o último ano da gestão. Havia pouco recurso e era difícil para os diretores se programarem, porque havia uma grande incerteza dos recursos que chegariam às escolas. O que a gente vem fazendo ao longo desses últimos quatro anos é um investimento muito intenso em nossas escolas que, ao meu ver, é possível fazer de tudo, dentro da legalidade, para melhorar o dia a dia da escola, tanto do ponto de vista da gestão pedagógica quanto da gestão administrativa", comentou o secretário Vitor de Angelo.

Os recursos financeiros transferidos à conta do Progefe poderão ser utilizados para:

• Adquirir material de consumo;
• Realizar reparos, adequações e serviços necessários à manutenção, pequenas reformas, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar;
• Adquirir material permanente;
• Implementar projeto pedagógico;
• Desenvolver atividades educacionais;
• Contratar serviço de internet, videomonitoramento e manutenção da rede física em geral;
• Cobrir despesas cartorárias decorrentes de alterações nos estatutos dos Conselhos de Escola.

Já o Programa de Inovação Educação Conectada visa a assegurar as condições necessárias à inserção da tecnologia como ferramenta pedagógica de uso cotidiano na Rede Pública Estadual de Ensino, promovendo o acesso à internet com qualidade e velocidade compatíveis com as necessidades de uso pedagógico dos alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Ensino Médio.

Os recursos do Programa serão liberados para a cobertura de despesas de custeio, devendo ser empregados exclusivamente na contratação de pacote de dados móveis para os alunos e aquisição de pen modem com wi-fi ou roteador, ambos com entrada para chip de celular.

Ainda durante o evento, o secretário da Educação anunciou a prorrogação de seis meses do Edital nº 001/2022 do Concurso Público Seger/Sedu, destinado ao preenchimento dos cargos de Agente de Suporte Educacional e Professor.

Também estiveram presentes, o secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Marcelo Calmon; a presidente do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Márcia Lamas; o presidente do Conselho Estadual de Educação, Artelírio Bolsanello; os subsecretários da Sedu, Josivaldo Barreto de Andrade, Marcelo Lema e Alexandre Aquino; além de superintendentes regionais de Educação, diretores escolares e servidores da Sedu Central.