Especialistas acreditam que pequenas farmácias e os consumidores mais pobres vão ser os mais impactados com a mudança.
Com a virada de ano, alguns produtos vão sofrer reajustes em 2023. Os remédios são um exemplo. A alta no preço se deve a nova base de cálculo do governo do Espírito Santo sobre o ICMS (imposto cobrado ao comprar um produto) dos genéricos.
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O farmacêutico Tarcísio Marchiori explicou que um remédio genérico que hoje é vendido por R$8, pode passar a ser vendido por R$16.
"Esse medicamento para estar aqui hoje na minha prateleira, o imposto dele já está pago, dentro do boleto. Ele não é cobrado do meu cliente ali. Então eu tenho que colocar em cima do preço base dele", contou Tarcísio.
O advogado tributário Walterleno Noronha disse que a nova forma de calcular o ICMS deveria ter sido feita em 2019, e, por isso, os consumidores devem sentir mais o aumento no bolso.
"Agora esse critério está sendo adotado considerando uma média do preço de mercado. A tabela, ela não é atualizada desde 2019 até agora. Ou seja, os preços que estavam sendo considerados eram de 2019. Quando eu atualizo esse preço de mercado para os produtos em 2002, levando em consideração essa mudança de custo de produção e tudo o mais, isso eleva o preço para a sociedade. Então o consumidor vai sentir essa diferença no bolso, porque não atualizado há quase três anos", explicou o advogado.
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A Milene Moura é analista de recursos humanos e não esconde a preocupação com os aumentos.
"Esse aumento no genérico vai impactar diretamente no nosso bolso, porque a gente opta pelo genérico justamente para não ter um impacto tão grande no orçamento mensal", contou Milene.
Gás e óleo diesel
Uma lei federal aprovada em março de 2022 que passa a valer a partir de janeiro e traz o aumento do gás de cozinha e o óleo diesel. Os dois produtos vão ter uma única alíquota, o que na prática vai elevar o preço médio cobrado por esses itens no país.
"Em março de 2022 foi mudado também o critério de tributação do botijão de gás e do óleo diesel. Agora foi determinado um preço mínimo para que todos os estados da federação adotassem esse valor, considerando um valor em um patamar igualitário para todos os estados. Isso trouxe um caos, porque diversos estados trabalham com margens e valores diferentes. Seja da alíquota do próprio ICMS ou não, e agora foi tratado tudo como um único valor para todos os estados", explicou o advogado.
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O botijão de gás também vai sofrer reajuste para o ano que vem — Foto: Reprodução/TV Gazeta
No Espírito Santo, o botijão de 13 quilos deve ficar R$4,13 mais caro. Já o óleo diesel, teve a alíquota única estipulada em 94 centavos por litro. A mudança deve significar para o consumidor, na bomba, uma diferença de 5% no preço final.
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