A reoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol (álcool) está prevista para a próxima quarta-feira, vai deixar mais caros os produtos, como estipula a Medida Provisória (MP) editada no início do ano, afirmou na última quinta (23) o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
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"De fato a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo".
Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma MP para prorrogar a desoneração completa de PIS e Cofins sobre os combustíveis.
A medida foi adotada inicialmente por seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), em 2022, na tentativa de conter a escalada de preços nas bombas em pleno ano eleitoral.
Para reduzir o impacto fiscal, o novo governo prorrogou a desoneração sobre a gasolina e o etanol apenas até 28 de fevereiro deste ano. Os demais combustíveis (diesel, biodiesel e gás de cozinha) tiveram o benefício prolongado até 31 de dezembro.
Nesse cenário, a partir de 1º de março, as alíquotas de PIS e Cofins sobre gasolina e etanol devem voltar aos patamares anteriores à medida de Bolsonaro. Elas eram de R$ 0,792 por litro no caso da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 sobre o etanol.
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A gasolina comercializada nas bombas tem uma mistura de 27% de etanol, por isso o tributo final é uma composição das duas alíquotas, totalizando R$ 0,64 por litro. Caso a mistura de etanol ficasse no limite mínimo de 18%, a cobrança seria maior, de R$ 0,69.
O impacto final para os consumidores, porém, depende de outros fatores, como o nível de repasse dos custos e a margem de lucro adotada por distribuidoras e revendedoras.
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O fim da desoneração sobre gasolina e etanol ameniza o impacto sobre as contas, recuperando a arrecadação do governo em R$ 28,9 bilhões neste ano, segundo cálculos divulgados por Haddad em anúncio de pacote para mitigar o rombo nas contas em 2023.
Só no mês de janeiro, a concessão do benefício para todos os combustíveis drenou R$ 3,75 bilhões dos cofres federais, segundo dados da Receita.
Tribuna Online