Um mês após tomarem posse dos cargos na Assembleia Legislativa, entre 1º de fevereiro e 1º de março, os deputados estaduais, principalmente os estreantes no parlamento estadual, já chegaram do recesso de janeiro protocolando suas ideias em forma de Projetos de Lei. O parlamentar que apresentou mais propostas foi Denninho Silva (União Brasil) com 25 Projetos de Lei.
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Na lista, logo atrás de Denninho, que apresentou 25 Projetos, aparecem os deputados Dary Pagung (PSB) e Bruno Resende (União Brasil), com 12 propostas cada um, respectivamente.
Entre as propostas de Denninho estão a que dispõe sobre a implantação da tecnologia do "Botão do Pânico" nos hospitais e unidades de ensino do Estado; a que institui o Selo "Empresa Mão Amiga", no âmbito do Estado do Espírito Santo; a que institui o Programa de Suporte Psicológico e Emocional para Servidores da Saúde, Educação e Segurança Pública (Propsi); e a que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar, no ato da matrícula escolar, formulário para denúncia de violência doméstica familiar e contra a mulher, nas unidades de ensino da rede pública e privada.
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Denninho ainda sugere o Projeto de Lei que cria o selo de responsabilidade social "Parceiros das Mulheres", certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. Também está em tramitação na Casa o seu projeto que reconhece as pessoas com fibromialgia como deficientes.
"Na Câmara de Vitória, quando eu era vereador, eu também era o campeão de Projetos de Lei. Na Assembleia Legislativa, como deputado, não poderia ser diferente", disse comemorou Denninho.
E completou: "Tenho uma ótima equipe que me auxilia trazendo ideias de projetos, fazendo as pesquisas, ajuda no atendimento às demandas que chegam – e agora, essas demandas vêm de todo o Estado! – e no final as ideias viram Projetos de Lei visando a melhoria da qualidade de vida das pessoas e levando o serviço público a quem mais precisa", explicou o deputado.
Todos os projetos protocolados já estão em tramitação nas Comissões Permanentes da Assembleia, como as de Constituição e Justiça, Educação, Saúde, Segurança e Finanças, onde recebem o parecer do relator e retornam ao Plenário para serem discutidos, adicionadas emendas em alguns casos, e votadas pelos demais parlamentares.
A reportagem só considerou os Projetos de Lei (PL) e Projetos de Lei Complementar (PLC), ou seja, desconsiderou as Indicações Legislativas.
Confira a lista abaixo.
Projetos de Lei protocolados
de 1º de fevereiro a 1º de março/2023
Denninho Silva (União) (25)
Dary Pagung (PSB) (12)
Dr. Bruno Resende (União) (12)
Vandinho Leite (PSDB) (12)
Gandini (Cidadania) (11)
Tyago Hoffmann (PSB) (9)
Janete de Sá (PSB) (7)
Pablo Muribeca (Patriota) (7)
Raquel Lessa (Progressistas) (5)
Zé Preto (PL) (5)
Alexandre Xambinho (PSC) (5)
Delegado Danilo Bahiense (PL) (5)
Adilson Espíndula (PDT) (3)
Callegari (PL) (3)
Iriny Lopes (PT) (3)
Lucas Polese (PL) (3)
Allan Ferreira (Podemos) (2)
Camila Valadão (PSOL) (2)
Capitão Assumção (PL) (2)
Hudson Leal (Republicanos) (2)
Alcântaro Filho (Republicanos) (1)
Bispo Alves (Republicanos) (1)
Engenheiro José Esmeraldo (PDT) (1)
João Coser (PT) (1)
Coronel Weliton (PTB) Nenhum
Lucas Scaramussa (Podemos) Nenhum
Marcelo Santos (Podemos) Nenhum
Mazinho dos Anjos (PSDB) Nenhum
Sergio Meneguelli (Republicanos) Nenhum
Theodorico Ferraço (Progressistas)Nenhum