Projeto de Denninho reconhece as pessoas com fibromialgia como deficientes

O Projeto de Lei 73/2023, de autoria do deputado estadual Denninho Silva (União Brasil), já está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado e se encontra na Procuradoria Geral da Casa. A proposta de Denninho é que as pessoas com fibromialgia sejam reconhecidas como deficientes e tenham os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência.

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Além da dor, sintomas frequentes da fibromialgia são fadiga, insônia, rigidez matinal, formigamento e sensação de inchaço. Também é frequente a associação com outras doenças, como depressão e ansiedade e fadiga crônica. No Brasil, a doença atinge cerca de 2,5% da população, com predomínio entre as mulheres, das quais 40,8% estão entre 35 e 44 anos de idade.

"A fibromialgia é uma síndrome grave, cuja principal manifestação é a dor musculoesquelética difusa e crônica, muitas vezes incapacitante para os pacientes dela acometidos. Essas pessoas utilizam mais medicamentos para tratamento da dor e procuram mais os serviços de saúde em razão dos sintomas da doença", explicou Denninho.

Nos Estados Unidos, estudos apontam que os gastos com saúde de um paciente com fibromialgia são de 3 a 5 vezes maiores que os da população em geral, mesmo porque a abordagem terapêutica requer um acompanhamento multidisciplinar para obter melhores resultados.

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Infelizmente, a fibromialgia não aparece em exames laboratoriais e de imagem e é de difícil diagnóstico, principalmente porque ele é realizado apenas em âmbito clínico.

Apesar de ainda não ter cura, existem algumas formas de controlar a doença. Além dos medicamentos, a prática de exercícios físicos, a terapia cognitiva-comportamental e uma dieta alimentar adequada.

A próxima fase da tramitação do projeto de Denninho será passar pelo crivo das comissões permanentes da Assembleia, como a de Saúde, a Constituição e Justiça e a de Finanças, o que deve acontecer em alguns meses.