O que é o fentanil? É um anestésico usado em hospitais que os traficantes descobriram e estão utilizando para misturar em outras drogas com objetivo de deixar as pessoas ainda mais viciadas do que já são. O uso indiscriminado já faz com que a droga seja a que mais mata nos Estados Unidos (EUA), atualmente.
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Para frear o avanço da droga em território brasileiro – partindo da fiscalização no Espírito Santo –, o deputado estadual Denninho Silva (União) protocolou um Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição da comercialização e utilização do fentanil para fins ilícitos no Estado.
Ele estabelece, ainda, parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e as autoridades de segurança pública no enfrentamento ao tráfico e uso indevido de fentanil e cria mecanismos de fiscalização e controle nos hospitais públicos e privados do ES.
O que baseou o projeto de Denninho foi a apreensão da droga pela primeira vez no Brasil. E com um detalhe: isso aconteceu aqui no Espírito Santo. A apreensão foi realizada recentemente pelo Departamento Especializado em Narcóticos (Denarc), da Polícia Civil, comandado pelo delegado Tarcísio Otoni e pela delegada Larissa Lacerda, e foi alvo de reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, domingo (19).
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Denninho é presidente da Comissão de Política sobre Drogas da Assembleia Legislativa e na reunião da última segunda-feira (20) contou com a participação do superintendente da Polícia Federal no ES, Eugênio Ricas, e dos dois delegados da Denarc.
"O fentanil é uma substância altamente perigosa e letal, que tem sido utilizada de forma abusiva por grupos criminosos para a produção de drogas ilícitas, tais como a heroína e o crack. Além disso, ele também é utilizado indevidamente como droga alucinógena, representando um grande risco à saúde pública e à segurança", justificou o autor do projeto, Denninho Silva.
Para ele, é imprescindível que medidas sejam adotadas para combater a comercialização ilegal do fentanil no Estado, a fim de proteger a população contra essa grave ameaça.
"A Sesa, como órgão responsável pela proteção da saúde pública, deve desempenhar um papel fundamental nesse enfrentamento, fornecendo apoio técnico e logístico às autoridades estaduais de segurança pública", disse ele.
O projeto de Denninho já passou pelo Plenário e agora segue em análise nas Comissões pertinentes ao tema.