Pouco antes de viajar para os Estados Unidos, onde terá 10 dias de férias e também participará da Brazilian Week 2023, o governador Renato Casagrande (PSB) concedeu uma pequena entrevista à coluna De Olho no Poder. Além de detalhar a agenda em solo norte-americano, o governador também falou da situação do diretor-executivo geral do DER, Luiz Cesar Maretto, seu correligionário e aliado, que foi afastado do cargo por 90 dias por determinação da Justiça.
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A coluna noticiou a decisão judicial que ocorreu após requerimento do Ministério Público do Estado (MPES). O órgão, por sua vez, se baseou numa investigação própria e no relatório de uma auditoria interna do governo – mais precisamente da Secretaria de Controle e Transparência (Secont) – que apontou supostas irregularidades em 28 contratos emergenciais (sem licitação) do DER, firmados após as chuvas de 2020 que deixaram principalmente a região Sul em estado de calamidade pública.
São contratos de recuperação e construção de pontes, construção de obras de contenção, estabilização de taludes (terrenos em declive) com cortina atirantada e tela metálica, solo grampeado em face verde, remoção de árvores e/ou outros materiais da calha do rio, recuperação de aterro, recuperação do sistema de drenagem e pavimento de rodovias, entre outras obras.
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Casagrande voltou a defender o engenheiro e ao ser questionado pela coluna se a auditoria da Secont gerou mal-estar e desgaste no governo – que é o que se comenta nos corredores do Palácio Anchieta –, o governador disse que não.
"Não, não gerou desgaste nenhum. É o papel da Secont. A secretaria identificou a necessidade de debater se aquilo que estava sendo contratado era emergencial ou não", relatou Casagrande.
Para ele, a Secont pode ter identificado "equívocos administrativos", mas que Maretto terá a oportunidade de esclarecer. "Na verdade, quem está à frente das obras tem ansiedade para alcançar resultados, é mais a pressa de fazer as coisas que pode levar a um ou outro equívoco administrativo. O que eu tenho de informação, tanto da Secont quanto do MP, é isso, é saber de fato se aquelas contratações poderiam ser emergenciais ou licitação normal. Se tiver alguma coisa a mais, eu desconheço. Tenho certeza que o intuito sempre foi fazer as obras que a comunidade estava precisando".
A coluna detalhou os achados da auditoria: nenhum dos contratos inspecionados cumpriu o prazo de 180 dias para término; 93% não contaram com cotações no mercado para definir a empresa executante; as justificativas para a escolha dos contratantes foram consideradas deficientes; houve pagamento por indenização, ou seja, sem cobertura contratual e não houve esclarecimentos, por parte do DER, sobre o que foi apontado.
Na semana passada, quando falou pela primeira vez sobre o assunto, Casagrande disse veementemente que "não tinha nenhuma irregularidade" nos contratos e que o governo iria dar todo o suporte para que Maretto esclarecesse a situação. Dessa vez falou da possibilidade de haver "equívocos administrativos".
De fato, não há – nem na auditoria e nem no requerimento à Justiça feito pelo MPES – citação à suposta corrupção, recebimento de propina, obra superfaturada e nem nada similar, embora pesem sobre Maretto suspeitas de improbidade administrativa.
A Justiça, porém, determinou o afastamento de Maretto do cargo "tanto para assegurar a instrução processual, quanto para evitar a iminente prática de novos ilícitos". Isso porque mesmo não sendo mais o presidente do DER, ele continuava com a função de ordenar despesa e gerir contratos.
Embora tenha descartado o desgaste interno, Casagrande avaliou que a "percepção da Secont" pode ter sido "diferente" da "percepção do DER", com relação à urgência das obras realizadas. Uma alfinetada sutil na pasta.
"As percepções podem ser diferentes entre o relatório da auditoria e as pessoas que estão no campo trabalhando. Porque quem está no campo vê a necessidade de ter agilidade na realização dos ajustes necessários depois de uma chuva forte igual àquela de 2020", avaliou Casagrande.
O advogado Neomar Antonio Pezzin Junior, que já atua no DER como diretor de Gerenciamento de Projetos e Ações, foi designado, segundo Casagrande, para responder temporariamente pelo cargo de Maretto. Já a Secont, em contato anterior feito pela coluna, informou que não iria se manifestar sobre a auditoria.
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